Flávio Dino também detalhou a decisão de autorizar o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Segundo o ministro, o cenário é de guerra, e que nunca viu “alguém parar a guerra por conta de teto fiscal”.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Flávio Dino realizou, nesta quinta-feira, uma audiência com governadores e representantes dos Estados da região da Amazônia e do Pantanal. O objetivo da reunião era para tratar sobre incêndios florestais, segundo o convite encaminhado aos executivos estaduais. Na abertura do encontro, Dino disse que se os fluxos de destruição ambiental não forem revertidos, o Brasil e a população estarão sob séria ameaça à vida.
— Se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal e Amazônia e nosso país estarão ameaçados. Estamos cuidando da fauna, flora, da vida e da economia brasileira — pontuou o ministro.
Flávio Dino também detalhou a decisão de autorizar o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Segundo o ministro, o cenário é de guerra, e que nunca viu “alguém parar a guerra por conta de teto fiscal”.
— Fiquei espantado porque parece, nos últimos dias, que eu que inventei o crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição. Há uma outra falácia sobre o alcance de metas fiscais em razão do crédito extraordinário. Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, estamos versando sobre crédito extraordinário visando atender guerras, comoção interna e calamidade pública — acrescentou.
Crédito
De acordo com o magistrado, ele nunca viu, “na história dos povos, alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece. E quando se trata de evitar a invasão das nossas cidades por fumaça, que pessoas morram, que a fauna e flora pereçam há essa ideia de que teto extraordinário são jungidos”, afirmou.
Na véspera, o governo federal já fez uso da autorização e publicou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o crédito extraordinário de R$ 514 milhões para o combate às queimadas, na região da Amazônia Legal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também encaminhou proposta ao Congresso para elevar as penas para quem pratica incêndios florestais.
Parte do crédito extraordinário liberado será destinado ao Ministério do Meio Ambiente para o fortalecimento das ações de enfrentamento e, em especial, ao monitoramento das queimadas.
Com os recursos disponíveis, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves para o combate às chamas.