Livison Pontes de Lima tinha 20 anos quando foi baleado no peito, em agosto de 2016 pelo então policial Artur de Miranda Teixeira.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
Ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira foi condenado a 16 anos e três meses de prisão pelo assassinato do estudante Livison Pontes de Lima, ocorrido em agosto de 2016, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense.
A sentença foi anunciada nesta terça-feira, após julgamento pelo Tribunal do Júri do município. Na ocasião, o crime ocorreu durante uma festa universitária de estudantes de Medicina Veterinária, no Rancho dos Palmares.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na época o ex-PM permaneceu armado dentro do estabelecimento durante o evento. Após uma discussão entre o grupo de amigos de Livison e o então policial, seguranças pediram que os envolvidos deixassem o local.
Já na área externa, uma nova discussão começou. Nesse momento, segundo a acusação, Artur sacou uma arma e atirou contra Livison, que acabou atingido no preito. O estudante tinha 20 anos e morreu em decorrência do ferimento.
O ex-PM respondia por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o MPRJ, o crime ocorreu após uma discussão considerada banal e Livison foi atingido de surpresa. Após o episódio, a corporação desligou Artur, por meio do 29º BPM (Itaperuna).
Durante os 10 anos de tramitação do processo, Artur chegou a cursar faculdade e se formou em Medicina. Nas redes sociais, familiares lembraram essa trajetória: “Dez anos esperando por justiça. 10 anos que o assassino vive livre, gozando de todos os privilégios que Livison não teve a chance”, escreveu uma familiar da vítima.
Após a condenação, familiares e colegas do estudante compartilharam fotos dele e celebraram a condenação. “Descanse em paz, meu amigo. Um pequeno alívio no nosso coração que viverá pra sempre com a saudade que você deixou”.
Vigilante
O vigilante Douglas Balduíno de Souza, baleado por um policial militar em Piedade, na Zona Norte do Rio, conseguiu liberdade provisória após passar por audiência de custódia na terça-feira. Com a decisão, ele responderá ao processo em liberdade. A informação foi divulgada pela mulher dele, a psicóloga Francilene Araújo, em um vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo Francilene, a família passou o dia no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, onde Douglas está internado, à espera do alvará de soltura. A intenção era conseguir visitá-lo sem as restrições impostas pela custódia policial.
– A gente conseguiu o alvará de soltura. Está aqui, sem medida cautelar. No primeiro momento, a gente ficou o dia todo lá no hospital, porque eu queria visitá-lo sem restrição. Então, ficou eu e as minhas filhas esperando chegar o alvará para poder não ter mais policiamento lá no quarto e a gente poder ter a liberdade de visitar – contou.
A mulher também atualizou o estado de saúde do vigilante. De acordo com ela, Douglas perdeu muito sangue após ser baleado e precisou receber uma transfusão ainda no primeiro dia de internação. Apesar disso, ele apresenta melhora e ficou emocionado com a presença dos familiares.
– Mas está bem, ficou muito feliz de estarmos lá perto, a família. Parece que sai um peso das nossas costas – relatou.
Francilene afirmou que os familiares ainda aguardam o acesso às imagens de câmeras do CET-Rio. Segundo ela, os registros podem ajudar a esclarecer a dinâmica do episódio e provar que Douglas não tentou assaltar o PM Charles Diogo da Silva, como consta na versão apresentada pelo agente.
A psicóloga também contou que um policial civil esteve no quarto do hospital nesta terça-feira para ouvir o depoimento do vigilante. Segundo ela, Douglas reafirmou que não estava armado e não anunciou um assalto.
– Não teve arma, não teve esse negócio de ‘perdeu, perdeu’, não existiu isso. E que realmente o policial mandou levantar a blusa, mesmo ele sangrando, mandou ele levantar a blusa. Ele não tinha arma! – afirmou.
O caso
Douglas foi baleado no braço direito na madrugada de domingo, na Rua Elias da Silva, em Piedade. Ele voltava do trabalho de motocicleta quando, segundo a família, se desequilibrou e apoiou a mão no carro particular do policial militar para evitar uma queda.
Charles Diogo disse, em depoimento, que dirigia pelo local por volta das 5h30 quando percebeu que estava sendo seguido por uma motocicleta. Segundo ele, Douglas emparelhou com o carro e disse “perdeu, perdeu”. O policial declarou ainda que viu o motociclista levar a mão à cintura e, por acreditar que seria assaltado, fez um único disparo, que atingiu o braço do vigilante.
Imagens de câmeras de segurança do condomínio onde Douglas trabalha mostram ele deixando o expediente às 5h27, minutos antes de ser baleado. Na delegacia, não foram encontradas restrições relacionadas à motocicleta utilizada por ele nem mandados de prisão em aberto.
Douglas foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Municipal Salgado Filho. Após análise do caso pela Central de Flagrantes Digital, a Polícia Civil o autuou em flagrante por tentativa de roubo. Ele permaneceu internado sob custódia até a decisão da audiência desta terça-feira.
A Polícia Militar informou que instaurou um procedimento apuratório para investigar as circunstâncias do disparo.
