Pistorius cumpre pena por ter matado a tiros Reeva Steenkamp, à época com 29 anos, em sua casa em Pretória no Dia dos Namorados de 2013, quando ele estava no auge da fama e havia acumulado uma fortuna com sua carreira esportiva.
Por Redação, com EFE - de Johanesburgo
O atleta olímpico e paralímpico sul-africano Oscar Pistorius, preso desde 2014 por ter matado a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, um ano antes, foi liberto da prisão nesta sexta-feira, após receber liberdade condicional, confirmou o Departamento de Serviços Correcionais (DCS) da África do Sul.
“O Departamento de Serviços Correcionais (DCS) confirma que Oscar Pistorius está em liberdade condicional, a partir de 5 de janeiro de 2024. Ele foi admitido no sistema de correções comunitárias e agora está em casa”, anunciou o DCS em comunicado.
As autoridades penitenciárias concederam a liberdade condicional a Pistorius em 24 de novembro, durante uma audiência fechada na prisão de Atteridgeville, em Pretória.
Na quarta-feira, o DCS informou que, apesar do “alto perfil público” do atleta, ele estará sujeito às “condições gerais” do regime, como estar “em casa em determinados momentos do dia”.
“Como outros presos em liberdade condicional, Pistorius está proibido de dar entrevistas à imprensa”, detalhou a agência, acrescentando que essas restrições serão válidas até o fim de sua sentença em 2029.
Em comunicado divulgado pela imprensa local, a mãe da modelo assassinada, June Steenkamp, disse nesta sexta-feira que a dor pela morte da filha ainda é “crua e real” e lamentou que “a intensidade da cobertura do julgamento” e os subsequentes pedidos de liberdade condicional significaram a “perda” de sua privacidade e “dificultaram o luto em paz”.
– Sempre soubemos que a liberdade condicional faz parte do sistema jurídico sul-africano e sempre dissemos que a lei deve seguir seu curso – comentou Steenkamp, mas ressaltou que “nunca haverá justiça se o seu ente querido nunca mais voltar”.
– As condições impostas pelo conselho de liberdade condicional, que incluem cursos de controle da raiva e programas de violência de gênero, enviam uma mensagem clara de que a violência de gênero é levada a sério – acrescentou.
Liberdade condicional
Essa foi a segunda vez que Pistorius solicitou a liberdade condicional, que foi negada em março do ano passado, apesar de o condenado argumentar que tanto o tempo de prisão quanto o tempo mínimo necessário para se qualificar para a liberdade condicional haviam sido aumentados injustamente, violando seus “direitos fundamentais”.
Pistorius, de 37 anos, levou seu caso ao Tribunal Constitucional da África do Sul, que decidiu em outubro de 2023 que o atleta tinha direito à liberdade condicional.
Antes do início da audiência de novembro, em que finalmente lhe foi concedida a liberdade condicional, June Steenkamp disse que “não estava convencida” de que “Oscar foi reabilitado”, de acordo com uma carta lida por seus advogados.
Pistorius cumpre pena por ter matado a tiros Reeva Steenkamp, à época com 29 anos, em sua casa em Pretória no Dia dos Namorados de 2013, quando ele estava no auge da fama e havia acumulado uma fortuna com sua carreira esportiva.
Ele atirou quatro vezes contra ela através da porta trancada do banheiro e tentou argumentar, sem sucesso, que entrou em pânico quando confundiu a modelo com um ladrão que havia entrado na casa pela janela do banheiro.
– Não acredito na versão de Oscar. Não conheço ninguém que acredite. Minha querida filha gritou por sua vida alto o suficiente para que os vizinhos a ouvissem – escreveu a mãe da vítima em sua carta em novembro do ano passado.
O pai da modelo assassinada, Barry Steenkamp, que morreu aos 80 anos em setembro, não viu Pistorius sair da prisão nesta sexta-feira.
Condenado em outubro de 2014
Após um julgamento que atraiu a atenção da imprensa mundial, Pistorius foi inicialmente condenado em outubro de 2014 a cinco anos de prisão por homicídio culposo, mas a promotoria recorreu da decisão.
Em 2015, a Suprema Corte de Apelação da África do Sul anulou essa condenação e o considerou culpado de homicídio, remetendo o caso de volta a um tribunal de primeira instância que, em julho de 2016, condenou Pistorius a seis anos de prisão por assassinato.
No entanto, após um novo recurso da acusação, a Suprema Corte de Apelação, em novembro de 2017, aumentou a sentença para 15 anos, o mínimo legal para casos de assassinato em todas as circunstâncias, exceto as excepcionais.
Na prática, essa sentença significou 13 anos e cinco meses de prisão, após a dedução do tempo que Pistorius, que passou um período sob fiança e em prisão domiciliar, já havia passado na prisão.
Nascido com um problema genético que levou seus pais a decidirem amputar suas duas pernas abaixo dos joelhos quando ele tinha 11 meses de idade, Pistorius alcançou fama mundial ao correr nos Jogos Olímpicos de Londres (2012) com duas próteses de carbono.