Decreto de Eduardo Paes cria o Programa Reviver Zona Norte – Patrimônio, que prevê intervenções urbanísticas, desapropriações e requalificação de imóveis em regiões estratégicas para atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida dos cariocas.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio de Janeiro deu mais um passo na agenda de revitalização urbana ao lançar, nesta sexta-feira, o Programa Reviver Zona Norte – Patrimônio. O decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes foi publicado no Diário Oficial e estabelece diretrizes para intervenções em áreas consideradas estratégicas, com foco na requalificação de imóveis, modernização de serviços e estímulo à ocupação produtiva dos espaços.
Segundo o texto, o objetivo é recuperar regiões da Zona Norte, promovendo não apenas melhorias na infraestrutura, mas também garantindo a segurança e o bem-estar da população. O decreto prevê desde a requalificação de calçadas e vias até a instalação de mobiliário urbano, iluminação, drenagem e redes de saneamento.Desapropriações e leilões
Um dos pontos centrais do programa é a possibilidade de desapropriação de imóveis subutilizados, abandonados ou em situação de irregularidade. Nesses casos, a Prefeitura poderá incorporar os terrenos e destiná-los a novos projetos de interesse público. Também há previsão de leilões de propriedades, sempre com laudos técnicos de avaliação elaborados por profissionais qualificados.
De acordo com o decreto, o Poder Executivo está autorizado a promover desapropriações por até cinco anos após a entrada em vigor da norma, desde que sejam compatíveis com o Plano Diretor da Cidade e os planos de desenvolvimento urbano.
Áreas prioritárias e impactos
As intervenções serão concentradas em áreas previamente delimitadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDU). A ideia é criar um ciclo positivo: valorizar o patrimônio, atrair investimentos e gerar empregos, ao mesmo tempo em que se fortalece o comércio e os serviços locais.
Entre as melhorias listadas estão a criação de novas áreas de lazer, requalificação de imóveis abandonados, ampliação da mobilidade urbana e revitalização de espaços públicos.
Coordenação do programa
O decreto estabelece que a SMDU será a responsável por coordenar e monitorar o Reviver Zona Norte – Patrimônio. O órgão terá autonomia para editar normas complementares, garantindo que as obras e projetos sejam executados de forma integrada com outras políticas municipais.
Vigência imediata
O Programa Reviver Zona Norte – Patrimônio já está em vigor desde a publicação do decreto. Para a prefeitura, a iniciativa busca conciliar desenvolvimento econômico e valorização histórica, numa tentativa de transformar a Zona Norte em um polo de atração de investimentos e de qualidade de vida.
