Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

Derrota importante no Congresso expõe equívocos políticos

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Quarta, 29 de Maio de 2024 às 20:53, por: CdB

O primeiro a se pronunciar foi o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Ele foi direto ao ponto ao sugerir a necessidade da renovação na Esplanada dos Ministério.

Por Redação – de Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), amanheceu nesta quarta-feira com o gosto da derrota acachapante sofrida na noite passada, imposta por um Congresso majoritariamente conservador e alinhado ao ideário da extrema direita. Ele não falou uma palavra sobre isso, até a hora do almoço, quando começou a ouvir os seus ministros da articulação política.

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O Congresso abriga, hoje, um contingente de parlamentares com pior credibilidade pública, segundo pesquisa

O primeiro a se pronunciar foi o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Ele foi direto ao ponto ao sugerir a necessidade da renovação na Esplanada dos Ministérios; além de uma reestruturação interna do Partido dos Trabalhadores (PT) para enfrentar o avanço do bolsonarismo no Parlamento, nas ruas e nas redes sociais.

— É evidente que o presidente é quem define as diretrizes, mas em qualquer governo é necessário evitar a acomodação. Se estivesse tudo bem, Lula teria 80% de aceitação. E não está tudo bem — reconheceu Guimarães nesta manhã, a jornalistas.

 

Popularidade

Guimarães apontou a existência de erros profundos na política de comunicação do governo conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O atual mandato de Lula “entregou muito”, disse o líder parlamentar, mas os resultados não chegam à população.

O deputado cearense nega que haja um desgaste à imagem do presidente, para explicar a queda na popularidade do governo.

— Não é desgaste. É a continuidade do que tivemos na eleição. Precisamos avançar. Ainda há tempo para reformular muitas coisas. Acredito que podemos reverter essa situação para que Lula alcance um alto índice de aceitação em 2026—  acrescentou.

 

Derrubada

Segundo Guimarães, há ainda o fato de que a ultradireita construiu um Estado paralelo baseado em notícias falsas (fake news), o que divide o país.

— O país está dividido, metade de nós e metade deles — contabiliza, embora a proporção da derrota, no Congresso, esteja mais para dois terços com o neofascismo e um terço com as forças progressistas.

O presidente Lula viu seu veto à saidinha de presos ser derrubado por uma ampla margem de votos. Foram 314 votos para derrubar o texto, contra 126 pela manutenção da decisão só na Câmara dos Deputados. No Senado, foram 52 votos para extinguir o veto e apenas 11 para manter.

A derrota no projeto das saidinhas era esperada nos corredores do Congresso, mas líderes petistas mantinham o otimismo pela manutenção. Entretanto, partidos que compõem a base, como MDB, PSD e Republicanos, ficaram divididos e deram votos importantes para a derrota do Planalto.

 

Negociações

Outro texto que o governo se viu completamente exposto foi o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. O dispositivo vetado criminalizava notícias falsas em massa e poderia afetar aliados de Bolsonaro.

Essa, segundo a cúpula petista, foi a derrota mais dura. Havia uma expectativa para a derrubada do veto ou, ao menos, uma votação mais apertada. Entretanto, o Planalto viu apenas 139 votos a seu favor, enquanto 317 apoiaram o veto.

Na avaliação de aliados, o impacto é maior pelo “recado” do Congresso ao Planalto do que ao apoio ao veto propriamente dito. Petistas afirmaram que o próprio Congresso derrotou Bolsonaro ao aprovar a criminalização das fake news em massa, e os próprios parlamentares deram vitória ao ex-presidente e minaram o texto aprovado. Para os petistas, é preciso se atentar às negociações.

 

Lideranças

O Congresso ainda decidiu adiar a apreciação de outros sete vetos presidenciais. Entre eles, estão os vetos que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral do Esporte; ao despacho gratuito de bagagens aérea; a lei que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida e ao marco regulatório da gestão de florestas públicas. O adiamento ocorreu por um acordo entre as lideranças. A continuação da sessão do Congresso ainda não está agendada.

Na retomada da sessão, nesta manhã, o Congresso aprovou o PL que cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais.

Os parlamentares alteraram, ainda, a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal e criaram a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal.

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