O decreto determina ainda a apreensão dos equipamentos pela Guarda Municipal do Rio no caso de descumprimento. O recolhimento será formalizado com a emissão de Termo de Retenção de Equipamento Sonoro (TRES) e deverá ser objeto de resolução.
Por Redação, com ABr e ACS - do Rio de Janeiro
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município, dá “efetividade à proibição legal de utilização de caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora nas praias da Cidade do Rio de Janeiro”.
O decreto determina ainda a apreensão dos equipamentos pela Guarda Municipal do Rio no caso de descumprimento. O recolhimento será formalizado com a emissão de Termo de Retenção de Equipamento Sonoro (TRES) e deverá ser objeto de resolução.
A exceção é para o uso dos equipamentos de amplificação sonora exclusivamente para a promoção de atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pela prefeitura do Rio. Caixas de som também são permitidas em eventos autorizados pelo município em áreas públicas e particulares no município do Rio de Janeiro.
O objetivo do decreto é tornar eficazes as medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias e parques da cidade.
Rio comprova estar preparado para receber grandes eventos
Não foi apenas do carnaval fora de época que o Estado do Rio de Janeiro viveu nos últimos dias. Shows de rock, jogos de grande porte no Maracanã, torneio internacional de beach tênis, entre outros eventos que aconteceram simultaneamente na capital e no interior do estado, comprovam a capacidade do estado em receber grandes eventos nesta retomada das atividades. Tudo isso representa o movimento de uma cadeia produtiva que esteve estagnada no período da pandemia.
A hotelaria também comemora. Em todo o estado, a média foi de 90% de ocupação. O feriado proporcionou diversão para todos os gostos e idades.
- Quatro eventos internacionais acontecendo em uma mesma semana, hotelaria respondendo positivamente, não só na capital, mas também no interior. Um cenário que traz esperança também na geração de empregos, porque muitos profissionais vivem, direta ou indiretamente, da produção de eventos - comemorou o secretário de Estado de Turismo, Sávio Neves, que completou:
- O carnaval é uma indústria que gera empregos para artesãos, ritmistas, carpinteiros, entre outros profissionais. Um jogo importante no Maracanã, com mais de 70 mil pessoas mobilizadas, torneio internacional de beach tênis, com 2,5 mil atletas e quase 15 mil pessoas envolvidas, além de shows e demais atividades por todo o estado no período. É a economia se reerguendo.