O julgamento ocorreu na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV), na capital gaúcha, dias após Bolsonaro ter sido condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão.
Por Redação – de Porto Alegre
O ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, nesta terça-feira, a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por declarações racistas dadas em 2021, envolvendo o cabelo de pessoas negras, quando ele era presidente da República.
O julgamento ocorreu na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV), na capital gaúcha, dias após Bolsonaro ter sido condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado.
Relator do processo no TRF-IV, o desembargador Rogério Favreto aceitou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) e votou por condenar Bolsonaro e a União a pagarem R$ 1 milhão cada. A posição do juiz federal foi seguida por unanimidade pelo colegiado.
Piolhos
O valor estabelecido é inferior aos R$ 5 milhões em indenização pedidos pelo MPF e pela DPU, autores da ação civil pública, por danos morais coletivos e danos sociais decorrentes das declarações.
No dia 4 de maio de 2021, o então presidente perguntou a uma pessoa com cabelo crespo: “o que você cria nessa cabeleira aí?”. Já no dia 6 de maio, fez piada com um homem negro, apoiador dele, dizendo ter visto uma barata em seu cabelo. Em 8 de julho, ele se referiu a esse mesmo homem como um “criatório de baratas”.
Além da multa, a decisão exige uma retratação pública e a retirada de suas redes sociais dos vídeos com interações consideradas discriminatórias.
