Proposta de autoria da deputada Dani Balbi (PSOL) busca preservar capela histórica no Cosme Velho e criar espaço público dedicado à memória literária do Rio.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) propõe a desapropriação de um imóvel no Cosme Velho, na Zona Sul do Rio, onde fica a capela em que Machado de Assis se casou com Carolina Augusta Xavier de Novais, em 1869. A iniciativa busca preservar o espaço histórico diante da preocupação de moradores com a possibilidade de construção de um empreendimento imobiliário no local.
De autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), o Projeto de Lei 8.236/2026 prevê que o imóvel da Rua Cosme Velho, 218, seja incorporado ao Estado para fins de preservação e valorização do patrimônio histórico-literário fluminense.
Além da capela, o terreno possui uma área de vegetação preservada, com palmeiras imperiais. A movimentação de representantes de uma incorporadora imobiliária para realizar vistorias na área aumentou a preocupação de moradores e defensores do patrimônio histórico.
A partir da mobilização da comunidade, foram encaminhados ofícios ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para que os órgãos acompanhem a situação.
Espaço
O projeto estabelece que o imóvel seja destinado à preservação e à valorização da memória histórico-literária do estado. Entre as diretrizes está a manutenção da capela onde Machado de Assis se casou.
A proposta prevê ainda a possibilidade de criação de um equipamento cultural público voltado à memória literária, à leitura e à educação. O texto, no entanto, não determina que o imóvel seja entregue a uma entidade específica. A definição sobre a utilização do espaço deverá ser feita pelo Poder Público, com participação da sociedade civil.
Segundo Dani Balbi, a preservação do local deve ser tratada como uma política pública, e não depender exclusivamente de decisões relacionadas ao mercado imobiliário.
– A memória literária do Rio não pode depender da boa vontade do mercado imobiliário ou de disputas pontuais. Precisamos de uma política permanente para proteger espaços que contam a história do nosso estado – afirmou a deputada.
Patrimônio
A proposta de desapropriação está relacionada a outro projeto apresentado por Dani Balbi, o Projeto de Lei 7.772/2026, que institui a Política Estadual de Preservação, Valorização e Difusão do Patrimônio Histórico-Literário do Rio de Janeiro.
Para a deputada, a preservação do imóvel é uma forma de manter acessível um espaço ligado à história da literatura brasileira e do próprio Rio.
– Estamos falando de um lugar que faz parte da história da literatura brasileira e da própria história do Rio. Preservá-lo é garantir que essa memória continue viva e acessível às próximas gerações – disse.
O projeto de desapropriação ainda precisa passar por votação em plenário antes de uma eventual aprovação pela Casa.
