A flexibilização que simplifica o licenciamento ambiental, no país, seria um cartão de visitas negativo para os chefes de Estado presentes à COP30, no início do próximo mês, em Belém do Pará.
Por Redação – de Brasília
Nove entre 10 analistas políticos previam uma nova derrota do governo, no Senado, com a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na legislação ambiental aprovada com apoio maciço das forças da direita e da extrema-direita. Mas a intervenção do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a tempo de cancelar a sessão prevista para a noite passada.
A flexibilização que simplifica o licenciamento ambiental, no país, seria um cartão de visitas negativo para os chefes de Estado presentes à COP30, no início do próximo mês, em Belém do Pará. O argumento convenceu o senador amapaense, a ponto de atender ao pedido da Liderança do Governo para suspender a votação.
Alcolumbre é um dos parlamentares que trabalha, com afinco, para derrubar os vetos do presidente à lei. A ponto de ligar para líderes partidários ao longo da semana e pedir votos pela rejeição dos vetos, em busca de maior flexibilização à exploração de petróleo na região Norte do país e agradar sua base eleitoral.
Conselho
Diante da articulação, o núcleo político do governo publicou um decreto, a poucas horas antes da votação, em Plenário, que determina as regras para o funcionamento da Licença Ambiental Especial (LAE). O dispositivo recebeu o apoio de Alcolumbre para resolver o licenciamento de projetos considerados estratégicos por um conselho político, dando prazo máximo de um ano para que a análise seja completa.
O texto impulsiona a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, empreendimento do qual o senador e Lula são os principais defensores, mas que ainda enfrenta resistência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Embora a sessão do Congresso para analisar os vetos estivesse marcada para a quinta-feira, o governo atuou para evitar outra derrota no Legislativo com aprovação de uma medida contrária aos interesses ambientais às vésperas da da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
Pacheco
Ainda nesta manhã, Davi Alcolumbre disse a aliados que não pretende atuar para conquistar votos em favor de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não atuará contra o advogado-Geral da União.
Alcolumbre trabalha abertamente pela nomeação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado político, para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. O senador deve reforçar a defesa do nome de Pacheco diretamente ao presidente Lula em encontro previsto para sexta-feira.
A possível indicação de Messias ao STF, no entanto, é vista com cautela no Senado. A lembrança mais recente é da aprovação apertada do ministro Flávio Dino, que obteve apenas seis votos a mais do que o mínimo necessário (47 contra 41). A experiência reforça a percepção de que a sabatina de Messias poderia se tornar mais um teste delicado para o governo.
