Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

Vai começar a 'Operação Tapa-buracos'

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Domingo, 08 de Janeiro de 2006 às 19:58, por: CdB

O agravamento da situação da malha rodoviária federal com a chegada das chuvas foi uma das justificativas apresentadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para começar nesta segunda-feira, em regime de emergência,  um programa para conservação de estradas em 25 Estados, já denominado "Operação Tapa-buracos". Estão previstas obras de recuperação em 7.250 quilômetros, com contratação direta de empresas situadas perto dos trechos que vão sofrer reparos. O DNIT afirma que irá acionar as empresas que já têm contrato com o governo federal.

A portaria do DNIT que determina as obras, assinada em 30 de dezembro, menciona o fato de, em 2002, a conservação das rodovias federais ter sido passada à competência dos estados com repasse de recursos para essa finalidade. De acordo com a portaria, como o programa de obras esperado pelo governo federal não foi levado avante "pela maioria dos Estados", a decisão de fazer a recuperação emergencial apóia-se "em medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a realização de obras emergenciais nos trechos transferidos".

Outra justificativa para a urgência da operação é a possibilidade, no momento, "de danos a bens, à saúde, à vida e à segurança das pessoas" que trafegam pelas estradas mal-conservadas

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