Rio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2025

União e Prefeitura não se entendem sobre crise nos hospitais do Rio

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Terça, 01 de Março de 2005 às 18:33, por: CdB

O Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro não conseguiram chegar a um acordo, nesta terça-feira, para solucionar a crise nos hospitais municipais, em reunião que durou mais de duas horas no Ministério: o governo federal reafirmou a intenção de aumentar em R$ 46 milhões os recursos anuais para a administração dos hospitais da cidade, além de implantar um plano de investimentos no valor de R$ 100 milhões, desde que o município se comprometa cumprir determinações do governo para a saúde pública da cidade.

O Ministério exige que a Prefeitura assuma o compromisso de ampliar os programas de saúde da família. Segundo o secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério, Jorge Solla, o Rio registra hoje a mais baixa cobertura de saúde da família de todas as grandes capitais. Além disso, o governo cobra a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município, assim como ações práticas de regulação da saúde, como a criação de uma central para internações e vagas nos hospitais.

O secretário garantiu que, se a Prefeitura assumir os compromissos determinados pelo Ministério, os recursos serão liberados, e a negociação, finalizada. " Assumidos esses compromissos, a parte do Ministério será efetivada", garantiu. No total, 28 hospitais do Rio de Janeiro são municipalizados (administrados pela Prefeitura). A maioria sofre, desde o início do ano, com falta de medicamentos, leitos e equipamentos quebrados.

O Hospital do Andaraí, na Zona Norte do Rio, completa amanhã uma semana sem atendimentos de emergência. A Prefeitura do Rio atribui a responsabilidade aos poucos recursos repassados pelo governo federal, enquanto o Executivo garante que o estado é a unidade federativa que recebe o maior repasse de verbas para a área de saúde - com R$ 2 bilhões somente em 2004. "O Ministério cumpre toda a sua responsabilidade estabelecida na Constituição. Nós gostaríamos que os municípios cumprissem o que a Constituição estabelece de responsabilidades", ressaltou Jorge Solla.

Segundo ainda Jorge Solla, os problemas dos hospitais municipais do Rio não são financeiros, mas de má gestão dos recursos. "Infelizmente, os recursos que temos hoje no Brasil para financiar a saúde são suficientes. Mas essa não é a discussão para o Rio de Janeiro, já que o Estado que possui o melhor nível de financiamento do país", garantiu.

O secretário também respondeu à ameaça do prefeito César Maia que, ontem, disse que devolveria à União a gestão dos hospitais municipalizados caso o governo não flexibilizasse as negociações: "Quando um prefeito diz que vai entregar os hospitais, a Prefeitura abre mão da sua obrigação Constitucional, que é executar os serviços de saúde. Não é o Ministério da Saúde que está sendo irresponsável, e não creio que um prefeito tenha se comprometido à irresponsabilidade".

O secretário municipal de Saúde do Rio, Ronaldo Cézar Coelho, não se manifestou sobre a reunião com representantes do Ministério da Saúde. As negociações poderão ser retomadas amanhã, em um novo encontro na sede do Ministério. Ainda não foi definido horário para a reunião.

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