Os ministros do Meio Ambiente da União Européia apoiaram nesta segunda-feira a proposta da Presidência britânica rotativa do bloco sobre o futuro sistema de registro, avaliação e autorização de substâncias químicas (Reach, em inglês) e se comprometeram a alcançar um acordo sobre a norma em novembro.
Ainda restam pontos em aberto no acordo, principalmente a respeito do registro, na futura Agência Européia, das substâncias liberadas por produtos como a tinta das canetas e os líquidos nas latas de spray.
A polêmica fica por conta da obrigatoriedade da notificação de fabricação e importação de elementos químicos. A proposta britânica restringe o registro aos produtores e importadores que lidem com mais de uma tonelada da substância por ano ou que for classificada como perigosa. Outros países defendem que todas as substâncias sejam registradas.
Ainda existem divergências sobre a notificação de substâncias "preocupantes" na fórmula de artigos como, por exemplo, o mercúrio dos termômetros e os gases refrigeradores dos frigoríficos.
A reunião de hoje é a última antes de o plenário do Parlamento Europeu examinar a proposta em novembro. A questão exige aprovação do Parlamento e do Conselho de Meio Ambiente.
Os titulares do Meio Ambiente europeus pretendem conversar hoje sobre a mudança climática, visando a preparação da Conferência de Mudança Climática da ONU em Montreal, também em novembro.
O objetivo é acertar a estratégia que defenderão para combater a mudança climática a partir de 2012, quando expira a meta do Protocolo de Kioto.
Alguns Estados-membros defendem a manutenção dos objetivos decididos no Conselho do Meio Ambiente, em março, pelo qual todos os países desenvolvidos devem assumir uma "trajetória de redução" das emissões de entre 15% e 30% para 2020 e entre 60 e 80% para 2050.
O comissário europeu do Meio Ambiente, Stavros Dimas, apresentará hoje o último relatório do bloco sobre aviação e mudança climática, que propõe incluir o transporte aéreo no sistema de comércio de emissões de gases de efeito estufa.