TST prepara ranking das empresas com mais processos

O Tribunal Superior do Trabalho prepara um novo ranking das empresas com o maior número de processos na Corte. A primeira lista foi divulgada há um ano e deu resultados: grandes bancos privados, como Bradesco (6º lugar), Itaú (41º lugar) e Unibanco (8º lugar), desistiram dos recursos no TST e estão fazendo acordos para pagar débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente.

Bancos oficiais, como Caixa Econômica Federal (3º lugar) e Banco do Brasil (1º lugar na lista), seguiram o mesmo caminho. Após a divulgação do primeiro ranking, o departamento jurídico do BB decidiu reduzir as ações pendentes no TST, evitando apresentar agravos e embargos quando a matéria em questão já estiver pacificada. A diretoria da CEF fez o mesmo.

O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, decidiu encomendar nova listagem para checar as alterações ocorridas no volume de processos após essas desistências. E lembrou que a iniciativa gera resultados em três frentes: para a Justiça do Trabalho, que tem seu volume de ações reduzido; para as empresas, que são estimuladas a repensar suas estratégias jurídicas; e principalmente para o trabalhador, que recebe seus créditos mais rapidamente.

"Figurar no ranking não é nada honroso para as empresas. O que me surpreende é que empresas importantes nada façam para mudar essa situação", afirmou Vantuil Abdala. Na opinião do ministro, no Brasil as empresas não se preocupam em evitar os litígios trabalhistas. Muitas vezes, ajuízam recursos com o objetivo de ganhar tempo, protelando o pagamento de débitos, uma vez que os juros incidentes sobre esse passivo são de apenas 1% ao mês, o que desestimula a rápida quitação das dívidas.

O presidente do TST considera prioritária a elevação dos juros, para que fiquem pelo menos iguais aos incidentes sobre os débitos cobrados perante outros ramos do Poder Judiciário, ou seja, equivalentes aos da Taxa Selic. A proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados.