Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

Tribunal da Itália cassa imunidade de Berlusconi

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Terça, 13 de Janeiro de 2004 às 13:54, por: CdB

Uma importante derrota imposta ao primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, a Corte Constitucional italiana decidiu que a lei de imunidade que impedia o julgamento do magnata e líder político por acusações de suborno é inconstitucional, abrindo caminho para que o caso volte aos tribunais.

O julgamento de Berlusconi já se aproximava de um veredicto em junho, quando a lei entrou em vigor. O processo foi interrompido pouco antes do primeiro-ministro assumir a presidência da União Européia, pela qual respondeu no segundo semestre de 2003.

A lei isenta o primeiro-ministro e os ocupantes de quatro outros altos cargos de serem processados durante seus mandatos. Mas a Corte Constitucional concluiu que a lei viola o princípio da igualdade de todos perante a lei.

Os adversários de Berlusconi, que vinham alegando que a lei só havia sido aprovada para salvá-lo de uma condenação, aplaudiram a decisão. Auxiliares do primeiro-ministro dizem que a decisão da Corte foi "política", mas não preocupa o mandatário.

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