Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

TRE concede direitos a semi-analfabeto

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Sexta, 27 de Agosto de 2004 às 09:26, por: CdB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais concedeu, nesta quinta-feira, o direito de concorrer à prefeitura de Juatuba a Oscar Soares de Andrade. A cidade fica na região metopolitana de Belo Horizonte. O pedido da candidatura havia sido indeferido anteriormente pelo juiz eleitoral do município. Oscar Andrade foi reprovado no teste de alfabetização, embora o candidato tenha apresentado declaração de próprio punho afirmando saber ler e escrever.

Ao cassar a decisão do juiz de Juatuba, o TRE informou que no texto escrito pelo candidato constavam 28 palavras, sendo que 21 foram escritas corretamente e os erros não comprometiam a compreensão da leitura. Oscar Soares de Andrade já foi prefeito e vereador da cidade. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata do tema diz que a declaração de próprio punho substitui legalmente o comprovante de escolaridade. O candidato é pai do vice-governador do estado, Clésio Andrade.

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