STF

Em entrevista à mídia conservadora, nesta manhã, Barroso destacou que a conclusão dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às fake news será um marco da retomada da normalidade democrática no país.

Irmão de Carla Zambelli, o deputado estadual de São Paulo Bruno Zambelli (PL) disse que a familiar fez um exame de Holter, para monitorar a pressão nos últimos dez dias. O procedimento mostra, ao longo do dia, como a pressão do paciente variou.

A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X.

A suspensão da rede social, no Brasil, foi determinada no último dia 30 de agosto por uma ordem do STF e permanece válida, mas a plataforma foi acessada por alguns usuários após uma falha técnica, nesta manhã, o que permitiu a Bolsonaro desafiar a decisão judicial que proíbe o acesso ao X.

Dois fatores principais contribuíram para o adiamento. O primeiro está relacionado à necessidade de realizar análises mais aprofundadas que estabeleçam uma conexão clara entre a minuta golpista, elaborada por aliados de Jair Bolsonaro (PL), e a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O STF acredita que o movimento não tem força suficiente para prosperar no Senado. Embora os críticos do ministro aleguem ter o apoio de 36 senadores, esse número está longe dos 54 votos necessários para afastar um integrante do STF.

Na noite passada, líderes da oposição na Câmara protocolaram outro pedido de impedimento contra o ministro do Alexandre de Moraes, do STF. por crime de responsabilidade. A petição, com o apoio de mais de 150 deputados e cerca de um milhão e meio de pessoas em todo o país.

Ato seguinte, Moraes autorizou o desbloqueio de 30% do salário do senador para “subsistência”. A Suprema Corte determinou, em agosto, que R$ 50 milhões em bens de Marcos do Val deveriam ser bloqueados por descumprimento de ordens judiciais.

No vídeo que o cantor sertanejo aparece, no perfil de fãs em uma rede social, o ministro Marques aparece ao fundo aplaudindo o aniversariante na hora do parabéns. Para o STF, o ministro afirmou que está em Roma para um compromisso acadêmico.

A questão, com certeza, está longe ainda de um desfecho, uma vez que a pauta volta ao STF, sobre a suspensão do X no Brasil, após decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente referendada pela Primeira Turma do Supremo.

Os cinco ministros do colegiado votaram a favor de manter decisão do relator Alexandre de Moraes de bloquear a rede social de Elon Musk, até que empresa cumpra determinações como pagar multas e indicar representante.

A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de Internet, no território brasileiro, nas primeiras horas de sábado, em cumprimento à decisão de Moraes.

Relator do processo na Corte Suprema, o ministro Flávio Dino, que suspendeu bilhões de reais em transferências parlamentares, havia previamente permitido duas exceções ao bloqueio: as obras em andamento e situações de calamidade pública.

Após a escolha, o deputado afirmou à mídia conservadora, nesta manhã, que buscará diálogo com os ministros do STF, em especial com o presidente da Corte Luís Roberto Barroso, antes de apresentar seu parecer aos parlamentares.

O tema não foi abordado na reunião porque a interrupção das PECs não era uma condição para o acordo entre os Poderes da República. Uma das propostas restringe decisões monocráticas (individuais) dos ministros, e outra autoriza o Congresso a derrubar decisões do Judiciário.

O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da Presidência do Supremo.

Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos, nove meses e 20 dias de reclusão no âmbito da chamada Operação Chequinho. Ele foi denunciado, junto com outras pessoas.

Frente as crescentes tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara, Arthur Lira, tomou a iniciativa de avançar com propostas que buscam restringir os poderes dos ministros do STF, em decisões individuais, e fortalecer o poder legislativo para suspender decisões da Corte.