Rio de Janeiro, 01 de Abril de 2025

proteção

Europa pede proteção de civis, minorias e diplomatas na Síria

09/12/2024, 14:00

A chefe da diplomacia da UE também apelou "particularmente pela proteção dos membros de todas as minorias, incluindo os cristãos e outras denominações não maioritárias.

Comissão aprova proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

27/11/2024, 14:06

O texto prevê regras para que seja garantida a proteção integral e condições de segurança contra intimidação, exploração, abusos, ameaça e outras formas de violência.

Direito e proteção para quem trabalha mediado por plataforma

08/04/2024, 09:45

Por Clemente Ganz Lúcio - Foi longo o processo de percorrer o caminho tortuoso para inicialmente enunciar as pautas, as demandas e as reivindicações das três partes: trabalhadores, empresas e governo.

Governo vai intensificar medidas de proteção ao povo Yanomami

23/12/2023, 16:47

Segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Uma das medidas nesse sentido foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde.

Papa faz apelo por proteção e integração de imigrantes

20/10/2023, 13:40

O líder da Igreja Católica reforçou que é necessário compreender a crítica questão, mas também as oportunidades que oferece, principalmente em relação ao crescimento das sociedades mais inclusivas, mais bonitas e mais pacíficas".

No Brasil, agência exige que TikTok revise política de proteção a menores

22/09/2023, 11:21

A agência exige uma atualização da política de privacidade da rede social para evitar que menores de 13 anos criem contas no aplicativo. Além disso, a plataforma precisa implementar um modo claro para identificar os usuários com menos de 18 anos.

Substituição da gotinha na prevenção à pólio aumentará proteção, diz Saúde

11/09/2023, 11:13

O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem, em conjunto com todo o continente americano.

Avanço da IA gera busca por proteção de direitos

04/09/2023, 12:14

De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos.

ABI realiza debate sobre caso Assange e proteção da liberdade de imprensa

25/08/2023, 12:16

Há quatro anos, Assange está preso em Londres, aguardando uma possível extradição para os EUA, onde pode ser condenado a uma pena de até 175 anos de prisão. Em 2010, ele publicou cerca de 250 mil arquivos, entre fotos, vídeos e documentos do Pentágono, que mostraram crimes de guerra.

Documentário ‘Pirarucu – o respiro da Amazônia’ mostra proteção da floresta

24/08/2023, 14:42

Dirigido por Carolina Fernandes, diretora e produtora audiovisual radicada no Amazonas há 12 anos, o filme mostra como as comunidades da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá.

STF inicia julgamento sobre proteção da Mata Atlântica

28/05/2023, 14:10

Instituições e ambientalistas, de outro lado, lembram que a área é o bioma mais devastado, com menos de 25% de sua cobertura original preservada.

Evento no Vale do Javari marca ações de proteção a povos indígena

27/02/2023, 10:33

A intenção é marcar a presença do Poder Executivo na retomada das ações em defesa da vida e dos direitos das populações vulnerabilizadas socialmente. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por questões de segurança o horário e local do encontro não foram divulgados.

Líderes indígenas pedem proteção contra retaliações de garimpeiros

23/02/2023, 08:20

A recente desmobilização do garimpo em terras yanomami, em Roraima, aumenta o receio dos munduruku de que o problema se agrave ainda mais. Lideranças indígenas destacam que retaliações normalmente ocorrem após a retirada de garimpeiros.

Parque Marapendi volta a ganhar cerca para proteção da fauna e flora

08/12/2022, 11:56

A presença de cerca com mourões é fundamental para inibir a depredação dos recursos naturais, deixando a unidade de conservação menos vulnerável à degradação e preservando a fauna nativa.

Cartilha traz orientações sobre proteção de dados de celular

26/10/2022, 10:33

As recomendações vão do uso de senha para proteger o chip e da ativação da geolocalização à lembrança da importância de quem tem seu aparelho furtado, roubado ou extraviado solicitar à operadora telefônica que desative e bloqueie o telefone.

Polícia Federal dará proteção a candidatos nas eleições

12/07/2022, 10:15

Segundo a Polícia Federal, todas unidades especializadas em proteção à pessoa foram “alinhadas técnica e doutrinariamente” durante o ano de 2021, e, desde então, mais de 160 policiais federais foram formados na Academia Nacional de Polícia por meio do Curso Básico de Proteção à Pessoa.

Moscou diz que principal objetivo na Ucrânia permanece proteção de Donbas

17/06/2022, 09:18

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o principal objetivo da Rússia na Ucrânia era "salvar e proteger" Donbas do que ele chamou de "ataques bárbaros" pelas forças armadas de Kiev.

PM lança nova Patrulha Escolar, com foco na proteção de crianças e adolescentes

08/02/2022, 10:49

Com equipes capacitadas para exercer a função, o programa representa uma reedição da antiga Pamesp Escolar, buscando, a partir de agora, uma relação mais estruturada e permanente com a comunidade escolar.

Governo federal contra a proteção de dados de seus cidadãos

04/02/2022, 06:00

Por Lara Lorena Ferreira e Thais Franco da Rocha - Os bancos poderão acessar os dados de todos os cidadãos que nos últimos meses entraram na plataforma “Gov.br” e se cadastraram para terem direito a requisitar serviços online de diversos órgãos federais.

Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo

06/01/2022, 09:43

Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador, para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos.

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