O evento é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) e vai até quinta-feira no Museu do Amanhã, com inscrições gratuitas e transmissão online.
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro recebe, a partir desta terça-feira, encontro científico internacional sobre o Alto-Mar: nome usado para definir áreas dos oceanos que não pertencem oficialmente a nenhum país.
O 3º Simpósio BBNJ (sigla, em inglês, para Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional) vai reunir um conjunto de pesquisadores, representantes de governos, de organismos internacionais e da sociedade civil.
As outras duas edições ocorreram na Escócia (2023) e em Singapura (2025). O evento deste ano é especial porque ocorre pouco tempo depois do início, em janeiro de 2026, do Tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional. Popularmente conhecido como Tratado do Alto-Mar.
O documento é o ponto de partida para regulamentar a proteção da biodiversidade em águas internacionais, que hoje correspondem a dois terços dos oceanos. O evento no Rio de Janeiro foca no papel da ciência e do conhecimento para o funcionamento efetivo do acordo no âmbito das Nações Unidas.
A programação aborda temas como: governança oceânica, biodiversidade em alto-mar, mecanismos de fiscalização e cumprimento do acordo, financiamento da ciência, avaliação de impacto ambiental e a criação de um corpo técnico-científico internacional para assessorar os processos de tomada de decisão. Também haverá discussões sobre conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
O evento é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) e vai até quinta-feira no Museu do Amanhã, com inscrições gratuitas e transmissão online.
– Focamos em questões que ainda não foram detalhadas no texto do Tratado e que dependerão fortemente de evidências científicas para sua regulamentação – diz o diretor de Pesquisa e Inovação do INPO, Andrei Polejack.
Oceana
Uma das organizações da sociedade civil que apoiam o evento é a Oceana. O diretor-geral, Ademilson Zamboni, espera que as discussões mostrem caminhos para enfrentar os desafios de implementação do Tratado do Alto-Mar.
– O acordo estabelece regras que vão além das jurisdições de cada país. Com isso, pode trazer benefícios para a vida nos oceanos como um todo e até para os países não costeiros. Para Zamboni, essa amplitude e diversidade, no entanto, também implicam esforço maior para encontrar soluções comuns de governança.
Assinado por 86 países, o tratado enfrentará desafios técnicos, institucionais e científicos para sair do campo diplomático e ser efetivamente implementado. Ele é estruturado em quatro eixos principais:
Capacitação e transferência de tecnologias marinhas.
Acesso e repartição justa e equitativa de benefícios derivados dos recursos genéticos marinhos.
Medidas de manejo baseadas em áreas, como, por exemplo, as marinhas protegidas.
Avaliação de impacto ambiental.
Foram quase duas décadas de negociações multilaterais para que o tratado fosse aprovado. Além do simpósio, a expectativa é que ainda este ano ocorra a primeira Conferência das Partes (COP) dedicada ao Acordo do BBNJ.
