Política

O marco temporal de terras indígenas foi aprovado pelo Senado nesta semana. A tese central do projeto estabelece que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No entanto, o texto final do projeto inclui dispositivos que autorizam, por exemplo, o contato com povos isolados e até mesmo a revisão de territórios já demarcados.

O texto é da lavra do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que já foi “tucano histórico” e se transformou em “bolsonarista raiz”. Com a PEC, o extremista segue a “bíblia” de Jair Bolsonaro repleta de pregações contra o STF, e tenta calar a  Corte alterando o artigo 49 da Constituição Federal (CF)

Na véspera, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou o veto de Lula ao texto aprovado, em regime de urgência, no Plenário do Senado.

Campos Neto entrou em contato com Lula por meio de carta solicitando a reunião, segundo duas pessoas com conhecimento do assunto que disseram à Bloomberg News. O presidente concordou, mas pediu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o acompanhasse.

Já o ministro da Defesa, José Múcio, disse apenas que a exclusão dos militares do processo de fiscalização se tratava de uma "decisão da Justiça" e que eles não eram mais necessários. Múcio também ressaltou ainda que a participação das Forças Armadas “ocorreu a pedido".

Durante o período de atuação, a CPI ouviu líderes do MST, autoridades, representantes do Incra, especialistas e realizou viagens por vários Estados brasileiros que custaram aos cofres públicos ao menos R$ 66 mil, em despesas diversas.

Nesta manhã, Lula recebeu o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair, no Palácio do Planalto. Aa reunião, que aconteceu a portas fechadas no gabinete presidencial, teve como foco central as questões políticas globais e a luta contra as mudanças climáticas.

Heleno depôs, nesta terça-feira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de Janeiro (8/1). As reuniões com militares teriam ocorrido, segundo a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), nos meses de novembro e dezembro de 2022.

Barroso chega ao posto mais alto do Poder Jurídico do país aos 65 anos de idade e passa a ser presidente com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que ainda não tem o sucessor indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional da mesma instituição.

Em delação premiada que vazou para a mídia conservadora, na última semana, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, disse à Polícia Federal (PF) que o então presidente consultou os comandantes das Forças Armadas, logo após a derrota no segundo turno das eleições passadas, sobre a possibilidade de um golpe de Estado.

De acordo com a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), à Polícia Federal, Bolsonaro recebeu de seu então assessor Filipe Martins uma minuta de decreto golpista e submeteu o documento a comandantes militares em uma reunião, em busca de apoio para impedir a posse do presidente Lula (PT) e se manter no poder.

A geopolítica também teve lugar nos compromissos de Lula, que recebe o primeiro-ministro da República Socialista do Vietnã, Pham Minh Chinh, por ocasião de sua visita oficial ao Brasil. Esse encontro reforça os laços diplomáticos entre os dois países e trata de questões de cooperação bilateral.

Por Urariano Mota - A pintura de Ismael Caldas expressa o insólito e a crítica social, refletindo a consciência política do artista pernambucano durante a ditadura brasileira.

Em uma petição ao ministro Dias Toffoli, os advogados de Appio argumentam que ele é "vítima cruel do lava-jatismo" e que seu afastamento tem relação com a posição crítica que manteve sobre decisões de ex-autoridades da operação, como o ex-juiz Sergio Moro (UB-PR), hoje senador.

“Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, promete Almeida.

A inelegibilidade foi determinada em junho, por 5 votos a 2, e o recurso da defesa foi apresentado ao próprio TSE em agosto, após o Tribunal publicar o acórdão, ou seja, o resultado da decisão colegiada. Os ministros têm até a próxima quinta-feira, às 23h59, para depositar seus votos na análise do recurso.

O relator da ação no TSE, o ministro Alexandre de Moraes, também determinou a remoção do conteúdo em questão, que dava a entender que o Lula era contrário ao Microempreendedor Individual (MEI) enquanto criticava a abordagem de Jair Bolsonaro (PL) em relação ao desemprego no país.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à mídia conservadora, nesta quarta-feira, que se a indicação for confirmada, os bolsonaristas realizarão mobilizações nas redes sociais e no Senado, na tentativa de barrar a nomeação do atual ministro, responsável pela apuração dos fatos relativos ao golpe fracassado em 8 de Janeiro. Entre os suspeitos de patrocinar o quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é apontado como cabeça da intentona golpista.

Biden agradeceu a Lula pela presença nos Estados Unidos e pela parceria com o presidente brasileiro no objetivo de superar os desafios atuais do mercado de trabalho. Já o petista elogiou o encontro com o mandatário americano, acrescentando que os dois são parceiros na luta pela democracia.

Por Abraham B. Sicsú - Evidentemente, nem tudo foi realizado, o tempo é curto. E nem será, dificuldades várias existem e novas aparecerão. Mas, é um começo que aponta para um novo ciclo de prosperidade com maior inserção social e justiça.