Política

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira, por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) aberta em 2018 pela então campanha de Jair Bolsonaro contra Fernando Haddad (PT) que foi acusado de conluio com o diário paulistano Folha de S. Paulo.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira projeto que muda as regras eleitorais e garante financiamento para as eleições de 2020, com previsão de aumento de quase 50% no fundo de financiamento de campanha em relação às eleições de 2018, para mais de R$ 2,5 bilhões.

O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira) que pode decidir sozinho sobre anulações de processos da Lava Jato, se o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) demorar para analisar o tema. Pedidos de chegaram à Corte, após a Segunda Turma ter decidido, por 3 votos a 1, anular a sentença que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, proibiu a entrada de jornalistas com celulares, gravadores e câmeras de filmagem durante um evento que participou nesta terça-feira em São Paulo.

O ex-preisdente Michel Temer participou do programa Roda Viva, TV Cultura, na noite de segunda-feira, e surpreendeu o país ao declarar que o impeachment de Dilma Rousseff foi golpe. A ex-presidenta comentou o fato em sua conta no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na segunda-feira que o governo não vai insistir em um imposto nos moldes da antiga CPMF agora, mas afirmou que tanto o povo como o Parlamento podem discutir o tema.

A Justiça Federal de São Paulo rejeitou na segunda-feira uma denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, sob a acusação de corrupção passiva.

Radicais de extrema-direita no Brasil esquentam ainda mais a guerra bolsonarista. O senador Major Olímpio, líder do governo no Senado, já pensa em pedir a saída de Flávio Bolsonaro, filho do "chefe", do partido. Ao diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, Olímpio disse que "quem tem que cair fora do PSL é o Flávio, não a senadora Juíza Selma".

A líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que está a caminho de Brasília para “articular a instalação da CPI da Lava-Jato, que segue com 175 assinaturas". De acordo com ela, "regimentalmente não há como voltar atrás. A população espera respostas depois de tudo que foi noticiado pelo The Intercept Brasil”.

O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê, entre outros pontos, exceções ao limite de gastos de campanhas. Um dos pontos mais polêmicos é a brecha para que seja aumentado o montante do chamado Fundo Eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro receberá alta nesta segunda-feira do hospital onde foi submetido a uma cirurgia em 8 de setembro para correção de hérnia, mas os médicos determinaram que ele fique mais dois dias afastado do exercício da Presidência para descansar antes da viagem para a Assembleia Geral da ONU.

O presidente Jair Bolsonaro continua mostrando melhora em seu quadro de saúde e a equipe médica informou que vai iniciar neste domingo redução na alimentação endovenosa a que está submetido, segundo nota do hospital onde está internado, em São Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro continua recebendo dieta líquida, complementada pela alimentação endovenosa (pelas veias). Segundo o boletim médico divulgado neste sábado pelo Hospital Vila Nova Star, ele apresentou “melhora clínica progressiva” e não teve dor ou febre. As visitas ainda estão restritas.

Deputados federais de partidos de oposição apresentaram um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas violações cometidas pelo atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da força-tarefa em Curitiba.

Médicos retiraram nesta sexta-feira a sonda nasogástrica que o presidente Jair Bolsonaro vinha usando durante o pós-operatório e a previsão de viagem do presidente em 22 de setembro para discursar na Assembleia-Geral da ONU se mantém, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) vai discutir em audiência pública, na quarta-feira, sobre o Fundo Amazônia, responsável pela captação de doações para prevenção, combate ao desmatamento e conservação das florestas no Bioma Amazônia.

Ainda em meio à crise internacional causada pelo desmatamento e as queimadas na Amazônia, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo disse não acreditar em aquecimento global, que o Brasil não está queimando a Amazônia e que foi criada uma “ditadura climática” que impede o debate.

O presidente Jair Bolsonaro permanece com sonda nasogástrica e com alimentação exclusivamente por via endovenosa, no quarto dia de recuperação após ter passado por uma cirurgia, o que pode prorrogar o período de afastamento dele do exercício do cargo.

O deputado pelo PP, Ricardo Barros (PR), disse que “o deputado pode demitir o presidente”. A declaração foi dada em uma reunião entre o ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro , Luiz Eduardo Ramos, e deputados federais do Paraná.