multa

O ministro Alexandre de Moraes condenou a coligação de Bolsonaro, formada por PL, PP e Republicanos, ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Determinou ainda o bloqueio dos fundos partidários das três legendas da coligação até o pagamento da penalidade imposta.

Bolsonaro, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, saiu desanimado do encontro após ouvir dos comandantes militares que não há espaço para qualquer manobra inconstitucional. O mandatário chamou a alta patente militar para uma avaliação do quadro político-institucional.

A multa será de até 400 mil rublos (US$ 6,6 mil ) para pessoas físicas e de até 5 milhões de rublos (US$ 82,1 mil) para pessoas jurídicas. Os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão e expulsão do país.

A multa será aplicada para quem usa ou comercializa TV Box não homologado, qualquer produto não aprovado pela Anatel pode gerar multa ao usuário ou comerciante. Nos casos de quem tem um TV Box pirata em casa, será necessário uma denúncia para que a Agência atue no caso.

De acordo com o documento, a partir do trânsito em julgado da sentença, a Apple só deverá vender seus telefones em território nacional com a entrega dos respectivos adaptadores de energia aos compradores.

Na resolução, o tribunal disse confirmar "amplamente a decisão da Comissão Europeia de que o Google impôs restrições ilegais a fabricantes de dispositivos móveis e operadoras para consolidar uma posição dominante de seu mecanismo de busca".

Sobre o iPhone 14, essa linha deve ser anunciada em 7 de setembro. Por conta disso, a notificação do Procon-RJ teve caráter antecipatório, ou seja, o órgão tenta descobrir se a decisão também valerá para a nova linha (certamente, valerá). Neste caso, a Apple tem prazo de cinco dias para responder.

A multa para quem aplicar trote será de 67,21 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). Na atual cotação, o valor é R$ 2.148,70. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp).

No acórdão, o desembargador do Trabalho Dourival Borges de Souza Neto afirma que depoimentos transcritos na sentença dão “nítida ideia do abalo emocional e psíquico impingido pela sistemática organizacional de fixação de metas de produção, mediante cobrança truculenta pelos gestores, seja diretamente ao empregado ou por meio de reuniões com exposição vexatória”.

A multinacional americana é acusada de dificultar o uso do aplicativo JuicePass na plataforma Android Auto para beneficiar o Google Maps. Desenvolvido pela empresa italiana de energia Enel X, o app é usado por motoristas de carros elétricos para procurar pontos de recarga.

A paralisação do ano passado que aconteceu por cerca de três dias, teria ocorrido devido ao furto de cabos e equipamentos de sinalização, o que, de acordo com a empresa, impossibilitou a prestação do serviço com segurança.

Porém, esse não foi um fato isolado. Em 2021, a Supervia suspendeu mais de 800 viagens, o que prejudicou milhões de usuários frequentes e dependentes  deste meio de transporte. As interrupções de funcionamento das linhas trouxeram consequências danosas aos consumidores.

Na primeira quinzena de maio, duas sanções, de R$ 3 milhões, foram aplicadas à empresa. Desde abril, o Procon-RJ realiza ações de fiscalização nas estações de trem para apurar como o serviço é prestado à população.

A Conmebol anunciou o aumento das multas impostas às equipes cujas torcidas cometerem atos de preconceito motivados por "cor de pele, raça, sexo ou orientação sexual, etnia, idioma, credo ou origem".

No decreto publicado no fim de abril, porém, o Poder Executivo carioca libera o uso de aparelhos sonoros nas praias em caso de ”promoção de atividades desportivas ou de lazer” ou de ”eventos em geral” que sejam devidamente autorizados pelo Município.

A decisão, proferida nesta terça-feira, se deve à interceptação telefônica de seu número de celular e à quebra do sigilo das comunicações do escritório de Teixeira por ordem do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

No último sábado o YouTube bloqueou a Duma TV, da Câmara dos Deputados da Rússia, provocando uma resposta contundente de autoridades que disseram que o serviço de streaming mais popular do mundo enfrentará consequências no país.

Nas divisões inferiores do futebol do país, os acusados são Parma, Pisa Pescara e Pro Vercelli. Já Novara e Chievo Verona, dois clubes que fecharam as portas recentemente por problemas financeiros, também estão sendo investigados. 

Segundo a Agetransp, a multa foi aplicada porque a SuperVia não teria cumprido com investimentos previstos no contrato de concessão assinado em 2010 entre a concessionária e o Governo do Estado.

Os valores sã referentes ao pagamento que a ITA recebeu dos passageiros, mas que não transferiu para a concessionária. Com a decisão, esse valor será acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês. A ITA pode recorrer da decisão.