multa

A medida não altera as penas de até 20 anos de prisão para crimes de narcotráfico, previstas na lei colombiana, mas acaba com as multas equivalentes a US$ 50 (R$ 245,7 na cotação atual), que a polícia impõe aos consumidores.

O TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos, para atingir a integridade do processo eleitoral. Todos os ministros da Segunda Turma - Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça - confirmaram a rejeição dos recursos extraordinários sobre o assunto.

No total, a multa foi de R$ 7,68 mil pela oferta de receptores clandestinos de sinal de TV, versões modificadas das famosas TV Boxes, que acessam diretamente o sinal das operadoras de forma clandestina. 

A decisão chega após uma investigação referente ao período entre 31 de julho e 31 de dezembro de 2020, e a plataforma terá três meses após a notificação para se adequar às regras.

Nesses primeiros dias de atuação dos órgãos municipais, já com a presença de 600 agentes, foram aplicadas aproximadamente mil multas em veículos estacionados irregularmente.

O navio da Open Arms havia resgatado 64 pessoas de um bote inflável no Mediterrâneo e navegava em direção a Carrara, cidade designada pelas autoridades italianas para o desembarque dos migrantes.

Campeão nacional pelo Napoli na temporada passada, Spalletti deixou o comando do clube após o fim da Série A, mas ainda tem contrato vigente com uma cláusula de rescisão equivalente aos salários restantes até o fim do vínculo, em junho de 2024.

Thunberg e outros ativistas do grupo Reclaim the Future bloquearam a estrada para caminhões de petróleo no porto de Malmo em 19 de junho. Ela foi acusada de não ter deixado o local quando ordenada pela polícia.

Na avaliação do TSE, Tarcísio de Freitas fez uso, via redes sociais, de palavras que contêm “a mesma carga semântica de pedido de voto”. Esse conteúdo representa, segundo o ministro-relator da matéria Raul Araújo, “elemento objetivo para caracterizar a propaganda eleitoral antecipada”.

Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo, comandado por João Doria, obrigava o uso de máscara em todo o Estado.

A Comissão justificou a elevação da multa por "entender que os autores estavam conscientes de que seus atos eram reprováveis e por terem repetido as ações ao longo desta temporada”.

De acordo com a Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda, a multinacional, que tem sua sede europeia em Dublin, ignorou uma decisão judicial anterior que impedia a transferência de dados de usuários na UE para os Estados Unidos.

O TSE condenou Nikolas pela divulgação de um vídeo acusando Lula de incentivo ao uso de drogas por crianças e adolescentes. Zambelli e os filhos de Jair Bolsonaro foram condenados por compartilhar a mentira, em suas redes sociais.

Esse órgão regulador independente de proteção de dados britânico estima que o TikTok permitiu que cerca de 1,4 milhão de crianças menores de 13 anos no Reino Unido utilizassem o aplicativo em 2020.

Durante a ação na saída do túnel da Grota Funda, sentido Zona Sul, nove veículos foram removidos pelos agentes. Também foram aplicadas 130 multas nesta ação e em outros pontos dos corredores do BRT.