Rio de Janeiro, 01 de Abril de 2025

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Moraes impõe multa pesada contra ações golpistas, no país

11/01/2023, 10:50
O ministro ordenou ainda que o Telegram bloqueie contas, canais e grupos listados pela AGU na petição enviada ao Supremo, no prazo de duas horas a partir da notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.
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Moraes quebra sigilo de agentes do bolsonarismo envolvidos em golpe

04/01/2023, 12:51
A partir do despacho de Moraes, agentes da Polícia Federal (PF) que trabalham nas investigações dos atos antidemocráticos que se espalharam pelo país após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 poderão chegar a outras pessoas que mantiveram contato com os oito alvos iniciais da decisão.
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Moraes suspende porte de armas de fogo no DF para posse

28/12/2022, 11:18
A medida vale para todo o território do Distrito Federal (DF) a partir das 18h desta quarta-feira, e se estenderá até a próxima segunda, dia seguinte às cerimônias que marcarão o início do novo mandato de Lula na presidência da República.
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Campanha de Bolsonaro sofre questionamento por parte do TSE

25/10/2022, 11:56
"Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo 'relatório de veiculações em Rádio", observou Moraes, em seu despacho nesta terça-feira.
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Moraes sai das cordas e parte ao ataque contra os agentes golpistas

24/08/2022, 11:30
A operação foi decretada no âmbito do inquérito no Supremo que apura o financiamento a atos inconstitucionais, que tem Moraes como relator, segundo uma das fontes com conhecimento da ação. Moraes tem sido alvo de constantes ataques do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que já chamou o ministro de “canalha”.
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Silveira ataca o STF pela conta de sua mulher, depois se arrepende

22/08/2022, 10:43
Silveira está com os perfis no Twitter, Instagram e Facebook suspensos por decisão do ministro desde fevereiro de 2021. Na declaração publicada no perfil de sua cônjuge, o candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro dizia ainda que o ministro “desrespeita as leis e não respeita nada da Constituição”.
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Mandatário reafirma ataques à Corte Suprema e cita ministros

15/06/2022, 14:30
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF) Fachin sucedeu Barroso no cargo. Moraes presidirá a corte eleitoral durante o pleito deste ano e também é relator de inquéritos no STF que investigam aliados de Bolsonaro e o próprio presidente da República.
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Moraes alerta para atuação das ‘milícias digitais’ nas eleições

03/06/2022, 13:00
Moraes participou, nesta manhã, do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Ao iniciar sua fala, que aconteceu na manhã seguinte à decisão de Kassio Nunes Marques de contrariar duas decisões do TSE e restabelecer mandatos de deputados cassados, arrancou risos da plateia ao afirmar que, "de monotonia, nós não vamos morrer" em 2022.
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Moraes determina abertura de nova investigação contra Daniel Silveira

06/05/2022, 14:07
A defesa de Fakhoury informou que o empresário ainda não foi intimado, mas que apresentará os esclarecimentos necessários. Silveira ignorou todas as medidas cautelares determinadas pelo Supremo quando discursou nos atos bolsonaristas organizados no Dia do Trabalho, quando apoiadores do governo pediram o impedimento de ministros do STF.
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Moraes defende prisão de Silveira: ‘Não estamos numa selva’

29/04/2022, 10:45
O pronunciamento referia-se claramente aos discursos do deputado bolsonarista e pelas quais ele se tornou réu e foi condenado por 10 votos a 1, em Plenário do STF. O ministro afirmou, ainda, que quem tem coragem de exercer sua liberdade como escudo para ilícitos tem que ter coragem de aceitar sua responsabilização penal.
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Indulto não tem o poder de evitar inelegibilidade para condenado no STF

26/04/2022, 13:23
Moraes afirmou que a medida não afasta a inelegibilidade decorrente de condenação imposta ao parlamentar pelo STF. Datada desta terça-feira, essa é a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado bolsonarista na quarta-feira. Silveira foi condenado por ataques verbais e ameaças a ministros da corte.
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Juristas advertem para o risco de golpe, promovido por Bolsonaro

24/08/2021, 13:26
Na véspera, o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), coronel Aleksander Lacerda, foi afastado de suas funções depois de convidar "amigos" para a manifestação bolsonarista do dia 7 de setembro em Brasília.
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STF abre inquérito sobre manifestações de apoio à volta da ditadura

21/04/2020, 11:54
Moraes considera "gravíssimos" os fatos apresentados pela PGR, que atentam contra o Estado democrático de Direito brasileiro e as instituições republicanas.
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