Justiça

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.

Presidente dos EUA sofre novo revés nos tribunais, e Deutsche Bank sinaliza que deve cumprir as intimações parlamentares.

O pedido de prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de segurança da fonteira foi feito pela diretoria-geral da PF.

O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que busca reaver recursos públicos desviados em um esquema de corrupção, pelo qual os dois são investigados.

A intenção do Ministério da Justiça é aprovar a criação de um órgão nacional semelhante ao existente na França, que se encarregue da administração e do leilão dos bens apreendidos.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) atuou contra o pedido feito pelo ex-servidor. O policial foi demitido como resultado de um processo administrativo disciplinar.

Promotoria volta a investigar acusação de estupro que havia sido arquivada e pedirá extradição do fundador do Wikileaks, que cumpre pena de 50 semanas de prisão no Reino Unido por violar liberdade condicional.

A decisão atendeu a um pedido da legenda de Erdogan, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que havia apontado supostas irregularidades no pleito vencido pelo oposicionista Ekrem Imamoglu.

Os valores das indenizações, bem como outros detalhes do termo de compromisso, não foram divulgados sob a justificativa de preservar a segurança e a privacidade dos atingidos.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que o caso está pronto para ser julgado em plenário desde 18 de dezembro. A inclusão da ADI em pauta depende do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

A operação foi batizada de PC 27, uma referência às polícias civis em 27 Estados brasileiros. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) não informou, porém, o número de mandados.

De acordo com o advogado Paulo Korte, que representa a família no processo, a ação cobra R$ 10 milhões para cada vida, incluindo a do bebê.

O jovem é acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de ser um dos mentores do ataque. Ele foi apreendido no último dia 19 e está em uma unidade da Fundação Casa.

A Polícia Federal não divulgou nomes dos suspeitos e informou que as investigações prosseguem sob segredo de Justiça.

A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte.

Trump disse que os EUA foram “feridos” pelo inquérito, e chamou seus oponentes de “perdedores”, ao comemorar o fato de a investigação ter terminado.

Gestão Bruno Covas tinha reduzido integrações de quatro para dois embarques em três horas em 1º de março. Ação judicial foi proposta pelo vereador Alfredinho.

A apreensão foi requisitada à Justiça para posterior apresentação à Vara da Infância e Juventude. Também foram autorizadas buscas no endereço do jovem.

O novo prazo de mais dois meses poderá ser prorrogado a pedido do governo do Amazonas. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, 35 agentes foram deslocados para o Estado.

Em janeiro, em meio à série de ataques criminosos a ônibus, veículos particulares, estações de abastecimento de energia elétrica e outras instalações de todo o Ceará, o ministério deslocou 70 profissionais para o Estado.