Justiça

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPRJ), que pede a condenação dos dois por homicídio qualificado.

A ideia é ampliar a articulação do Poder Público visando a políticas que evitem esse tipo de prática.

A autorização foi concedida pela juíza Carolina Lebbos e publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira. O processo foi remetido, nesta tarde, para o STF e deverá ser relatado pelo ministro Edson Fachin.

O pedido de suspensão da assinatura do contrato foi feito pelo MPF do Rio de Janeiro, que argumentou que não havia estudos ambientais com os impactos da obra.

De acordo com informações dos delegados Adriano França e Carina Bastos, Renata foi capturada na região de Bangu, sem oferecer resistência.

Sem que a própria Justiça apresente uma solução para as denúncias, as relações impróprias do ex-juiz Sergio Moro, com procuradores do MPF, tendem a chegar ao Supremo.

A investigação, em curso no Ministério Público do Rio (MP-RJ), descobriu a ligação entre funcionários do então deputado estadual e as milícias armadas, que atuam no Estado do Rio.

A Justiça negou o pedido de liminar da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense para o afastamento do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba.

A decisão vem a público em meio a rumores de que, dois anos após deixar o clube catalão para vestir a camisa do Paris Saint-Germain, o atleta esteja negociando seu retorno ao estádio Camp Nou.

Os reveses do atacante Neymar, do Paris Saint-Germain continuam a crescer, enquanto as autoridades fiscais brasileiras congelaram dezenas de suas mansões e outras propriedades.

O agendamento online é recomendável em todos os locais. Para fazer a biometria, é necessário levar documento oficial de identificação original.

Embora o líder da Operação Lava Jato tenha contribuído para a eleição de Bolsonaro, carregá-lo por muito tempo pode ser fatal para o governo. Bolsonaro levou quase uma semana para chegar ao discurso que o permite elogios ao ministro, sem se comprometer com a permanência dele no governo.

Cerca de 77% da receita da Cedae provêm da tarifa paga por domicílios localizados na capital do Rio de Janeiro, segundo demonstrações financeiras publicadas pela empresa em 2017.

A Justiça fixa que se o Crea atestar que a obra não tem condição de ser utilizada pela população, a sentença determina ao município a interdição e demolição da ciclovia, no prazo de até 60 dias.

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril.

Por Zillah Branco - É fundamental conhecer a história brasileira para compreender os seus problemas e a sua orientação popular que tem sido desvirtuada pela elite poderosa.

A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.

Caberá ao governo do Estado dar todo o apoio logístico, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

Em sete computadores apreendidos em sua residência, em Nova Friburgo, na região serrana Fluminense, foram encontrados 1,2 milhão de fotos e vídeos com esse tipo de cenas.