Justiça

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) atuou contra o pedido feito pelo ex-servidor. O policial foi demitido como resultado de um processo administrativo disciplinar.

Promotoria volta a investigar acusação de estupro que havia sido arquivada e pedirá extradição do fundador do Wikileaks, que cumpre pena de 50 semanas de prisão no Reino Unido por violar liberdade condicional.

A decisão atendeu a um pedido da legenda de Erdogan, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que havia apontado supostas irregularidades no pleito vencido pelo oposicionista Ekrem Imamoglu.

Os valores das indenizações, bem como outros detalhes do termo de compromisso, não foram divulgados sob a justificativa de preservar a segurança e a privacidade dos atingidos.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que o caso está pronto para ser julgado em plenário desde 18 de dezembro. A inclusão da ADI em pauta depende do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

A operação foi batizada de PC 27, uma referência às polícias civis em 27 Estados brasileiros. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) não informou, porém, o número de mandados.

De acordo com o advogado Paulo Korte, que representa a família no processo, a ação cobra R$ 10 milhões para cada vida, incluindo a do bebê.

O jovem é acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de ser um dos mentores do ataque. Ele foi apreendido no último dia 19 e está em uma unidade da Fundação Casa.

A Polícia Federal não divulgou nomes dos suspeitos e informou que as investigações prosseguem sob segredo de Justiça.

A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte.

Trump disse que os EUA foram “feridos” pelo inquérito, e chamou seus oponentes de “perdedores”, ao comemorar o fato de a investigação ter terminado.

Gestão Bruno Covas tinha reduzido integrações de quatro para dois embarques em três horas em 1º de março. Ação judicial foi proposta pelo vereador Alfredinho.

A apreensão foi requisitada à Justiça para posterior apresentação à Vara da Infância e Juventude. Também foram autorizadas buscas no endereço do jovem.

O novo prazo de mais dois meses poderá ser prorrogado a pedido do governo do Amazonas. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, 35 agentes foram deslocados para o Estado.

Em janeiro, em meio à série de ataques criminosos a ônibus, veículos particulares, estações de abastecimento de energia elétrica e outras instalações de todo o Ceará, o ministério deslocou 70 profissionais para o Estado.

O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus. Um dos argumentos para a rejeição foi de que o médium movimentou, por intermédio de um terceiro, quantias milionárias em aplicações financeiras.

O Ministério Público e a Defensoria pediram a interdição até que as instalações estejam completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e prefeitura do Rio.

Na decisão, a juíza diz que a administração municipal não apresentou fatos que justifiquem o aumento das tarifas para contratos que foram renovados de forma emergencial poucos meses antes, em julho de 2018.

Os promotores que trabalham para Robert Mueller passaram no final de novembro do ano passado para a juíza Amy Berman Jackson, responsável pelo caso, as "mentiras" sobre "uma variedade de temas" que o ex-chefe da campanha de Trump havia dito a eles.

Ao investigarem o suposto esquema no âmbito da Operação Integração, deflagrada em fevereiro de 2018, o MPF e a Polícia Federal (PF) identificaram indícios de “diversos fatos criminosos relacionados a esquema de corrupção.