Justiça

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça abriu na segunda-feira processo de apuração para averiguar se a operadora de telefonia móvel TIM está realizando propaganda enganosa relacionada à oferta de serviços relacionados à tecnologia 5G.

Para marcar o mês em que a Lei Maria da Penha completou 15 anos, bem como a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nesta segunda-feira um mutirão para julgar processos.

Violenta explosão no porto da capital do Líbano matou mais de 200 pessoas, e responsáveis ainda não foram punidos. Casal que perdeu a filha de apenas três anos após a tragédia luta por explicação e pelo futuro do país.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a portaria que prorroga por 90 dias, contados a partir desta terça-feira, o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, em Roraima.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais.

Géssica Barbosa estava presa, provisoriamente, sem nenhuma justificativa, no 89º Distrito Policial. Ambos foram detidos por envolvimento no incêndio da estátua. Porém, na hora do protesto, no início da tarde do último sábado, ela estava em casa, cuidando da filha do casal, de 3 anos.

A Justiça decidiu desinterditar a Cidade do Samba, na Gamboa, na zona portuária do Rio, onde são confeccionados os carros alegóricos e fantasias das escolas da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o bloqueio de bens no valor de R$ 2,8 milhões e a quebra dos sigilos fiscal e bancário de 11 réus.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir desta segunda-feira, o que classifica como “o maior leilão da história”, já feito pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, definindo novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da BR-163, entre Cuiabá e Santarém (PA).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país.

Embora a pandemia de covid-19 esteja fora de controle e com baixa percentagem de brasileiros vacinados, Bolsonaro vem tratando o campeonato como questão de honra política. A questão mobiliza segmentos da sociedade e foi alvo de debate entre o ministro e os senadores da República.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a prorrogar a autorização de emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na guarda e vigilância da Penitenciária Federal de Brasília.

Bretas considerou, em sua sentença, que Pezão, ex-vice-governador de Sérgio Cabral, deu continuidade aos crimes, após assumir o governo do Estado. Na véspera, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com pedido para que o magistrado seja investigado pela Corregedoria da Justiça.

Cerca de 230 famílias, entre elas 150 crianças e 50 idosos, além de pessoas com deficiência e gestantes, estão sendo despejadas de um terreno ocupado na Zona Norte da capital paulista. A reintegração de posse foi determinada pela Justiça e é acompanhada pela Polícia Militar.

A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter ação penal contra oito dos 11 denunciados pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019.

Justiça argentina agrava a acusação contra sete investigados pela morte do ídolo argentino. Ex-jogador teria sido "abandonado à própria sorte" com "tratamento inadequado e deficiente".

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça, nesta quarta-feira, com pedido de liminar para que a União destaque, imediatamente, tropa policial ou militar para comunidade indígena Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, onde ocorreram conflitos.

A Air France e a Airbus irão a julgamento por causa do acidente em um voo entre o Rio de Janeiro e Paris, em 2009, que matou 228 pessoas. A decisão foi tomada por um tribunal de apelações em Paris nesta quarta-feira.