Rio de Janeiro, 15 de Março de 2026

Justiça

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Lewandowski é agora, de fato e de direito, ministro da Justiça

22/01/2024, 18:27
O primeiro encontro entre Dino e Lewandowski para discutir os detalhes da transição estava com agenda para esta tarde, marcada pela cordialidade e a busca por continuidade que sempre nortearam o relacionamento entre eles.

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Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de São Paulo

18/01/2024, 14:02
O município informou, em nota, que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) foi notificada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a liminar em questão e está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.

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Dirceu tem pedido aprovado para CIDH apurar se houve abuso do Judiciário

16/01/2024, 17:18
No pedido feito à Corte, os advogados do político alegam que o STF não seria a instância correta da Justiça para analisar o caso de Dirceu. À comissão, a defesa apontou que o advogado, à época do julgamento, não possuía foro por prerrogativa de função, o que autorizaria a tramitação da ação no Supremo.

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Lewandowski tem carta branca de Lula para escolher assessores

12/01/2024, 18:32
Dentre os candidatos considerados para posições estratégicas estão advogados, juízes e profissionais com experiência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o novo ministro atuou por 17 anos.

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Lula anuncia Lewandowski para Justiça, no lugar de Flávio Dino

11/01/2024, 18:53
Dino deixa o Ministério para ocupar uma vaga no STF, aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Já Lewandowski fez o caminho inverso: ele deixou a Corte em abril do ano passado e, agora, passará a ocupar um cargo no Executivo.

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Lewandowski aceita convite de Lula para o Ministério da Justiça

10/01/2024, 22:39
Dino e Lewandowski reuniram-se, na noite desta quarta-feira, com o presiente Lula, no Palácio da Alvorada. A publicação do ato, no Diário Oficial da União (D.O.U) está prevista para esta quinta-feira e o ato de transmissão do cargo está agendado para às 11 horas, no Palácio do Planalto. A gestão de Lewandowski guarda diferenças com a de Dino, com um perfil mais discreto.

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Com ou sem Lewandowski, PF fica com Andrei Rodrigues, diz fonte

10/01/2024, 18:34
O presidente Lula não abre mão de indicar o titular da PF e Rodrigues foi o coordenador da equipe de segurança do líder petista, durante toda a campanha eleitoral; além de merecer a confiança irrestrita da primeira-dama, Janja da Silva.

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Justiça ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura

10/01/2024, 11:49
À Justiça, a viúva de Jango argumentou que o marido tinha uma trajetória empresarial e política bem-sucedida, antes de ser deposto da Presidência da República, com o golpe de Estado de 1964. 

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Nome de Cappelli ganha força para o Ministério da Defesa

09/01/2024, 17:11
Múcio, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil nesta manhã, estaria pronto a “voltar para casa”, segundo interlocutor do Palácio do Planalto, após debelar o “incêndio que se alastrava” nas Forças Armadas, no 8 de Janeiro.

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Presidente encontra Lewandowski para conversar sobre o Ministério da Justiça

08/01/2024, 20:09
Ricardo Lewandowski emergiu como favorito na base de Lula para assumir a posição estratégica no Ministério da Justiça. A indicação de Lewandowski busca evitar conflitos internos entre as diferentes alas da esquerda que buscam a vaga, consolidando-se como nome de consenso.

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EUA acusam SpaceX de demitir funcionários ilegalmente

05/01/2024, 13:26
A agência do governo norte-americano alegou que a fabricante de foguetes e satélites violou o direito dos funcionários de defenderem melhores condições de trabalho.

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Justiça define plano de segurança para ato do 8 de Janeiro

04/01/2024, 12:17
Marcado para a próxima segunda-feira, o evento do 8 de Janeiro reunirá autoridades no Salão Negro do Congresso para relembrar as invasões e depredações no Palácio do Planalto, no STF (Supremo Tribunal Federal), na Câmara dos Deputados e no Senado.

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Deputado do PL é condenado por assédio moral, mas vai recorrer ao TST

03/01/2024, 18:58
O Ministério Público do Trabalho (MPT) daquele Estado moveu ação civil pública contra o parlamentar, “após receber as denúncias de que Gayer visitou empresas para assediar trabalhadores a votarem no candidato de sua preferência”.

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Novas ameaças à vida do presidente são alvos de inquérito da Polícia Federal

27/12/2023, 20:17
"Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente @LulaOficial nas redes sociais fazendo alusão a 'rifle de precisão' e 'vaquinha para tal'. As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades", disse Cappelli na rede X, ex-Twitter.

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Justiça articula plano de segurança para ato de 8 de janeiro 

27/12/2023, 14:22
O evento foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar a vitória da democracia contra a tentativa fracassada de golpe de Estado ocorrida na mesma data, um ano antes, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022.

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Cacau Protásio deverá ser indenizada por ataques racistas

27/12/2023, 13:50
Segundo a ação, a atriz apontou que recebeu vários áudios por meio do aplicativo WhatsApp referentes ao vídeo filmado de forma clandestina, por um agente, dentro do Batalhão, com ela e dançarinos, que continham discurso de ódio.

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Justiça nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

27/12/2023, 13:24
A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da instituição que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Agora, na decisão desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF é ilegal.

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Justiça condena sete traficantes por tortura de morador em Belford Roxo

20/12/2023, 14:18
Na sentença que condenou os autores do crime, o juízo da Primeira Vara Criminal de Belford Roxo detalha as torturas e as suas consequências para a vítima e a sua família. Como forma de intimidação a outros moradores e demonstração da crueldade praticada contra as suas vítimas, os traficantes postaram a tortura em rede social.

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Justiça examina novo recurso de Assange contra extradição para EUA

19/12/2023, 13:43
O cidadão australiano, de 52 anos, está sendo processado nos Estados Unidos por ter publicado, desde 2010, mais de 700 mil documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas do país norte-americano.

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Paraisópolis: Justiça decide em maio se policiais irão a júri popular

19/12/2023, 13:01
O Massacre de Paraisópolis ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019, e a conduta dos agentes de segurança pública, se confirmada, configuraria mais um caso de violência policial extrema.

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