intolerância religiosa

O caso aconteceu na Escola Municipal Rural Boa União, em Camaçari; a polícia investiga a denúncia de lesão corporal e injúria.

Ao microfone, Valadão disse que "de ontem para hoje tinha quatro despachos aqui na frente do palco. Avisa aí, para esses endemoniados de Itaboraí, que o tempo da bagunça espiritual acabou.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública, a tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, pelo impedimento ou pela perturbação de cerimônia religiosa. “A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem.

Na visão do babalorixá, a umbanda toma um pouco a vertente da matriz africana do candomblé quando começa a reconhecer e adaptar os orixás, que são os guias, e que chegaram com os negros do povo da áfrica no Brasil.

Com a promulgação do trecho vetado, os autores desses crimes ficam proibidos de serem contratados pela prefeitura pelo prazo de três anos, terão de arcar com o prejuízo causado e fazer uma retratação pública. 

A medida foi fortemente contestada pelos Estados Unidos e pela União Europeia, que dizem que isso conflita com suas visões sobre direitos humanos e liberdade de expressão.

O total representa 87,4% das ocorrências reportadas entre janeiro de 2019 e março de 2023, demonstrando que houve uma alta significativa ao longo dos anos, e sinalizando que as pessoas podem estar tendo mais estímulo para comunicar violências.

Na decisão, a Justiça Federal determina que a Google Brasil Internet monitore permanentemente os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa e que envie relatórios periódicos ao MPF com as análises dos conteúdos.