indígenas

Bachelet pediu às autoridades do Brasil que "assegurem o respeito pelos direitos fundamentais e instituições independentes". Ela disse ainda estar alarmada com ameaças contra os direitos humanos e ambientais de povos indígenas, incluindo a exposição aos perigos da mineração.

O diálogo foi fortalecido durante a plenária ‘Aliança dos Movimentos Populares para Fortalecer a Luta Indígena’. A atividade buscou destacar a aliança entre as diversas organizações presentes para enfrentar o retrocesso de direitos provocado pelo Governo Bolsonaro.

Lula foi enfático ao se comprometer com um “revogaço” dos decretos e medidas do governo de Jair Bolsonaro que trouxeram retrocessos, violações e violência à vida dos povos indígenas. É o caso do desmonte da Funai, da paralisação das demarcações, do sucateamento das unidades de saúde indígena e da invasão de seus territórios.

A audiência com os indígenas canadenses ocorreu após a descoberta de valas comuns com centenas de corpos não identificados, sobretudo de crianças, em antigos internatos do governo administrados pela Igreja Católica.

Os indígenas Kaingang reivindicam condições para o período em que realizam comércio em Curitiba e Região Metropolitana, o que se traduz na pauta de Casa de Passagem Indígena e no direito a ficar em um terreno recentemente ocupado.

Ao todo, 32 indígenas canadenses estão no Vaticano para se reunir com Jorge Bergoglio, encontros que estavam previstos para dezembro, mas foram adiados para março devido à disseminação da variante Ômicron do novo coronavírus no fim do ano passado.

por José Bessa Freire - A condecoração da Medalha do Mérito Indigenista foi instituída em 1972 para homenagear pessoas que se destacam pelos trabalhos em defesa dos direitos, das culturas, das línguas e das terras dos povos indígenas, como são os casos de Darci Ribeiro, Tomás Balduíno, Pedro Casaldaliga, Raoni e do sertanista Sydney Possuelo, 81 anos, que recebeu a honraria há 35 anos e que agora devolveu a medalha.

Por Marcos Aurélio Ruy - O assessor jurídico do Cimi, afirma que a liberação da mineração em terras indígenas pode afetar profundamente “a natureza, o meio ambiente ou o sistema ecológico”.

A Polícia Federal continuará as investigações, buscando elucidar a real amplitude dos ilícitos praticados até o momento capitulados como apropriação indébita, sem prejuízo de outros crimes eventualmente descobertos.

A ocupação teve início no domingo, com indígenas dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani que retomaram um prédio da prefeitura de Porto Alegre, na entrada do Túnel da Conceição, em frente ao Campus Centro da Universidade. 

A iniciativa prevê concessão de bolsas no valor de R$ 900. O pagamento dos pedidos homologados é realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estadia desses estudantes nessas instituições para minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais.

O presidente da Adesc afirma, ainda, que a vacinação contra o coronavírus está atrasada na aldeia. Ele não tem dados sobre a aplicação de doses, mas afirmou que “ainda não fizeram a terceira dose de reforço e nem começaram a vacinar as crianças”.

Em setembro de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de barreiras sanitárias para a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato. Desde então, a determinação foi de instalação de barreiras sanitárias.

A proximidade com comunidades ribeirinhas expõe os indígenas ao contágio do coronavírus, em uma região onde a cobertura vacinal está abaixo de 30%. Por viverem isoladas, essas populações têm sistemas imunológicos mais suscetíveis a doenças infectocontagiosas.  

"Quando a gente voltou aqui para Porto Velho, que veio a preocupação de fato. Fui no mercado com meu marido, a gente foi a pé, a gente não tem carro, tinha uma pessoa, um carro seguindo a gente, acompanhando a gente bem devagarzinho. Eu tive aquela impressão: “Acho que tem alguém seguindo a gente, será que é uma impressão minha?”, lembrou Suruí.

O comitê terá, entre seus integrantes, representantes de órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional e a Casa Civil, ambos diretamente vinculados à Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo a portaria, a Força Nacional atuará nas atividades e serviços "imprescindíveis à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado". A medida valerá por 30 dias, podendo ser prorrogada se necessário.

Segundo a organização, uma base de garimpo ilegal está localizada a 12 km da comunidade isolada,  região do alto rio Apiaú, em Mucajaí, região Sul do Estado, e coloca em risco os indígenas que negam contato com qualquer pessoa externa. 

A retomada de território transcende os espaços delimitados pelo branco e os ideais de aldeia criados por ele. A noção de cacique, entre outras, é revista por essas famílias, que se propõem a novas formas de organização e liderança.

Há semanas, mais de 5 mil indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para pressionar o governo pela não aprovação do marco temporal, tese defendida, sobretudo, por integrantes do setor do agronegócio.