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A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional. A tese diz que os indígenas somente terão direito ao território em que se encontravam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

A desigualdade racial nessas áreas de ensino fica flagrante quando se comparam essas proporções com a população brasileira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), negros, classificação que reúne pretos e pardos, representam 55,7% do total de brasileiros.

Conforme verificou o Instituto Semesp, o contingente de estudantes indígenas, no ano de 2021, era de pouco mais de 46 mil pessoas, o equivalente a 0,5% do total de alunos do ensino superior, proporção que ainda pode melhorar.

O marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas só têm direito às terras que já ocuávam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da publicação da Constituição.

Entre as medidas está a ampliação do efetivo da defesa civil, com levantamento de quantos indígenas já foram resgatados para local seguro e aqueles que ainda se encontram ilhados ou em situação de risco, visando acelerar as remoções.

Moradores da Terra Indígena Ibirama La Klanõ fogem para abrigo improvisado e temem pior alagamento da história, agravado pelo fechamento de barragem de um afluente do rio Itajaí-Açu.

A iniciativa, com foco em ecologia, tem como objetivo que mais pessoas de grupos sub-representados sejam formalmente integradas à academia como professores universitários e pesquisadores.

Os atos de protesto começaram em frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital, com cerca de mil indígenas, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A Glória não é a única região no Rio que no passado foi território indígena. Segundo Marize Guarani, basta apenas lembrar os nomes de diversos bairros que têm grafia tupi. “Ipanema, Grajaú, Turiaçu, tudo isso é território tupinambá.

A tese do marco temporal é analisada pelo STF por meio do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que avalia o caso dos indígenas do povo Xokleng, de Santa Catarina. Entre outros pontos, os ruralistas argumentam que o marco seria uma forma de regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal.

O grupo da CIDH tem, ainda, outra missão: a de cobrar das autoridades a solução do caso e a punição da rede de responsáveis pela execução de Bruno Pereira e Dom Phillips.

Com faixas, cartazes e bloqueios de rodovias, os manifestantes pedem que o Supremo declare a tese inconstitucional. Nos pontos de interdição, os indígenas liberam a passagem de ambulâncias, bombeiros e outros serviços emergenciais.

Até agora dois ministros votaram: o relator Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor. A paralisação da análise por dois anos abriu brechas para que a bancada ruralista emplacasse a votação da medida na Câmara dos Deputados. 

Medida foi motivada pelo recrutamento de menores pelo Estado Maior Central e assassinato de quatro deles após tentativa de fuga. A suspensão do cessar-fogo entrará em vigor 72 horas depois da divulgação do comunicado.

A ação teve início no último dia 11, e conta com a atuação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Mais de 12 mil cestas básica, disponibilizadas por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão transportadas nos próximos dias, para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública e insegurança alimentar, na chamada Operação Yanomami.

Ao todo, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com 819 vítimas). Nesse cenário, que inclui assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisões, povos tradicionais.

O texto da MP estabelece uma nova série de exigências nas transações com o metal precioso e abre caminho para se estabelecer a rastreabilidade, antigo pleito de quem combate o garimpo ilegal. A Medida também deixa claro que o vendedor do ouro é responsável pelas informações prestadas.

O MCI também conta com outros projetos em andamento que visam dar suporte ao professor em sala de aula: pesquisa de conteúdo adequado para trabalhar a temática indígena.

Apesar dos riscos pessoais corridos pelo presidente, esta é a segunda vez que Lula vai ao Estado desde que tomou posse. Em 21 de janeiro, Lula foi a Roraima verificar a situação humanitária do povo Yanomami, o que gerou mais um escândalo protagonizado por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), por genocídio.