Haddad

Por Paulo Kliass - As semelhanças entre as ações econômicas de Haddad e os interesses do financismo revelam um distanciamento das promessas de mudança do governo Lula.

A reforma tributária, em curso nas duas Casas do Legislativo, é tida como estratégica para o deputado Arthur Lira (PP-AL), que vem trabalhando para concluir a tramitação e torná-la uma das marcas de sua gestão no comando da Câmara. Esse é um dos temas em que Lira diz assegurar votos na Casa, independentemente do alinhamento das bancadas à base de apoio ao governo.

Antes de embarcar na semana passada para a Itália, onde participou da reunião do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, Lula solicitou a Rui Costa que agendasse o encontro, no Palácio do Planalto.

O líder popular brasileiro advertiu, no entanto, que não haverá ajuste algum que afete a população mais pobre. Em reunião do Conselho Orçamentário, na semana que vem, os gastos públicos constam como principal assunto da pauta.

Em Genebra, nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em conversa com jornalistas, reforçou sua confiança no ministro, após uma série de ataques de integrantes da ultradireita, junto ao mercado financeiro. Haddad, que vem sofrendo desgastes também no Congresso, sinalizou que a política econômica do governo pode mudar. Agora, o ministro busca novas alternativas.

O líder brasileiro aproveitou para chamar a atenção dos investidores para a necessidade de aliar o debate econômico às questões sociais.

Por Paulo Kliass - Uma análise da trajetória de Maria da Conceição Tavares, sua contribuição ao pensamento econômico progressista no Brasil, e suas críticas às políticas econômicas ortodoxas dos governos.

O ministro desembarcou nesta manhã, em Roma, e retornará ao Brasil nesta quarta-feira. Além da audiência com o papa Francisco, Haddad tem ainda, na agenda, a conferência ‘Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global’, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano.

A inclusão do tema no próximo texto da reforma - o qual abordará aspectos federativos do novo sistema - tem por objetivo atender a uma demanda dos governadores, segundo apurou a mídia conservadora junto a interlocutores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A tributação é de competência estadual e se dá por meio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Ainda na Câmara, o relator do projeto que retoma a taxação federal de compras internacionais de até US$50, o deputado Átila Lira (PP-PI), acreditava que o projeto seria votado ainda nesta sessão. A inclusão do projeto na agenda da Casa ainda estava em negociação, nesta tarde, e o relator esperava um posicionamento do presidente da Câmara.

A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social e neste ano terá desoneração total. No ano que vem, a alíquota será de 5% sobre a folha de pagamento; em 2026, alíquota de 10% sobre a folha de pagamento; em 2027, alíquota de 15% sobre a folha de pagamento e, em 2028, alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

Segundo o ministro, a desoneração “é algo que se arrasta por mais de 10 anos, é uma briga que se arrasta por mais de 10 anos e nós queremos botar um fim nisso”.

Por David Coelho - Recusada em massa a proposta, pois em nenhum lugar os servidores a aceitaram, o governo decidiu partir para nova estratégia, o isolamento da educação dentro do funcionalismo público. Para isso, esperará o dia  13 de maio para nova rodada de negociações com os servidores desse setor, enquanto avança com outros.

Em recente entrevista à mídia conservadora, o ministro disse que o Congresso quer governar numa espécie de parlamentarismo, sem assumir as responsabilidades pelo aumento de gastos provocados pelas pautas-bomba.

Fontes ouvidas pela mídia conservadora disseram que Haddad comentou com os senadores que há um risco fiscal com a chamada ‘PEC do quinquênio’, em pauta no Plenário do Senado. O ministro afirmou, ainda, que a inclusão de categorias na proposta fez com que o impacto ficasse ainda maior.

Na semana passad, o Ministério do Planejamento divulgou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 já considerando as novas metas. O PLDO é a primeira versão de um orçamento anual e será avaliada pelo Congresso.

Haddad comemora que o governo do presidente Joe Biden apoia a medida. Ao lado do ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, ele disse esperar que o G20 possa chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos ainda neste ano.

Em seu discurso de abertura da segunda reunião da trilha de finanças do G20, durante o encontro, Haddad falou em aumentar o peso dos países emergentes e capitalizar os bancos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), para financiar respostas a desafios como a crise climática e o aumento da fome.

A Força-tarefa para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é uma iniciativa do Brasil na presidência do G20 e tem como objetivo atrair recursos e obter conhecimento para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais para a redução da fome e da pobreza no mundo.

O presidente do Congresso argumentou que “o poder de editar Medidas Provisórias não pode ter o condão de frustrar prontamente uma decisão tomada pelo Poder Legislativo”, acrescentando que a MP estaria “em evidente conflito com o princípio da separação dos Poderes”.