essequibo

O documento venezuelano é chamado pelo governo de "posição histórica em relação à disputa com a Guiana" sobre a região. Já na Holanda, a vice-presidenta voltou a criticar o laudo arbitral de Paris, assinado em 1899, que deu parte do território ao Reino Unido.

Essa lei foi redigida após o referendo realizado em dezembro (com aprovação de 96,3% dos votos) sobre a anexação da região em disputa e considera o território de 160 mil km² como um novo estado da Venezuela.

A Venezuela e a Guiana disputam a propriedade da região há mais de dois séculos. Trata-se de um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez Estados do país. A área é rica em recursos naturais.

Amorim disse ainda que, embora as eleições municipais deste ano e da agenda presidencial mais voltada para o interior do país, “o que não falta é um conflito por aí” e, portanto, os assuntos internacionais continuarão na pauta do dia.

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chamou de "provocação" envio de navio britânico à Guiana, acusou descumprimento de acordo e anunciou a mobilização de 5,6 mil militares para participar de um exercício "de defesa".

Os dois países disseram em uma declaração conjunta que "não ameaçarão ou usarão a força um contra o outro em nenhuma circunstância" e "se absterão, seja por palavras ou ações, de escalar qualquer conflito ou discordância".

A Venezuela organizou um referendo consultivo em 3 de dezembro. A votação aprovou a criação na região de uma província venezuelana e a concessão da nacionalidade a seus habitantes. A Guiana considerou a consulta uma “ameaça direta”.

A reunião para discutir o aumento da tensão na região fronteiriça pela disputa por Essequibo, região guianense rica em petróleo que é reivindicada historicamente pela Venezuela, acontecerá nesta quinta-feira, nas ilhas São Vicente e Granadinas, país do Caribe que comanda atualmente a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e que intermediou este encontro.  

Nas últimas semanas, a região ganhou destaque internacional após o governo venezuelano realizar um referendo sobre a criação de um novo Estado na área de Essequibo e depois que Maduro anunciou a indicação de um governador para o futuro Estado.

A Casa Branca estaria preocupada com a tensão na região e vê o Brasil como um ator "adequado" para ajudar a evitar uma escalada militar.

O anúncio da manobra militar foi feito pela Embaixada dos Estados Unidos na Guiana. Segundo o órgão, a ação contará com a participação de militares guianeses e fazem parte da rotina de cooperação entre os dois países.

O Executivo venezuelano busca implementar rapidamente medidas na rica região em disputa, sobretudo após os resultados do referendo do último domingo. Entre os anúncios está a criação do Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Essequiba.

Amorim acredita que não há intenção imediata da Venezuela de transformar a disputa pela região em uma ação armada, mas não está plenamente convencido.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território.

Essequibo é uma área que corresponde a 75% do território da Guiana, com 160 mil quilômetros quadrados. A disputa desse território voltou à tona nos últimos meses graças às descobertas de petróleo no pequeno país que tem fronteiras com Brasil, Venezuela e Suriname.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou em outubro a realização de um referendo não vinculante para decidir sobre a anexação dessa área, que representa 74% do território da Guiana. A consulta foi agendada para o dia 3 de dezembro.