Congresso

Um dos principais recados passado pelos deputados e senadores ao Palácio do Planalto este ano foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito das MPs.

Imediatamente após o AI-5, o Congresso foi fechado. O ex-presidente Juscelino Kubitschek e o governador Carlos Lacerda foram presos. Ainda em dezembro, o Executivo solta a primeira lista de cassações, incluindo 11 deputados federais.

Em resposta às ameaças de edição do AI-5, que fechou o Congresso e ampliou os poderes ditatoriais, tanto a Câmara quanto o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) rebelaram-se, nesta terça-feira.

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira, a emenda constitucional da reforma da Previdência, uma das matérias prioritárias do governo e tema que dominou as discussões do Legislativo neste ano. Ausente, Bolsonaro sequer explicou o motivo porque não compareceu à sessão solene.

O presidente Jair Bolsonaro disse que decidiu acatar as 36 sugestões de vetos sobre o projeto de abuso de autoridade apresentadas pelos ministros da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Secretaria-Geral da Previdência.

Na outra face, as falas do presidente — criticadas por parlamentares alinhados à agenda econômica como inadequadas e desnecessárias — devem atrapalhar a aprovação de algumas pautas mais caras a Bolsonaro na volta do recesso, semana que vem. Entre elas, aquelas da área comportamental.

O ex-procurador especial dos Estados Unidos Robert Mueller compareceu nesta quarta-feira para um depoimento muito aguardado no Congresso.

Por João Guilherme Vargas Netto - As bruxas de Macbeth bem que poderiam ter preparado com seus ingredientes nojentos o que saiu da comissão especial do Congresso que analisou a MP 881, dita da “liberdade econômica”.

No final de maio, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o projeto do governo que pede o crédito suplementar precisaria ser aprovado pelos parlamentares.

Durante visita à Câmara, o mandatário em risco de perder o cargo entregou, nesta terça-feira, ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), um projeto de lei.

Ao comentar a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem já teve atritos públicos, Bolsonaro disse que deveriam conversar mais, e afirmou que irá se encontrar nesta semana com o deputado e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A bancada do PSL na Câmara usou a tensa sessão da noite passada para desautorizar a atuação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

Sánchez, que quer cumprir um segundo mandato, fez acenos ao longo do último ano para estabelecer um diálogo com a Catalunha e lhe dar um grau maior de autonomia, mas descartou outra votação separatista na região.

Há algumas semanas, o ex-juiz chegou a levantar a possibilidade da demissão, segundo uma página da extrema direita, caso perdesse poder junto ao Congresso.

O deputado Héctor Olivares foi baleado três vezes por dois atiradores durante a manhã. Seu assessor Miguel Yadón também foi atingido e morreu no local.

Barr disse na quarta-feira que não comparecerá à audiência do Comitê Judiciário da Câmara, comandado por democratas, devido a um desentendimento com o presidente do colegiado, Jerrold Nadler, quanto ao formato da audiência.

A ideia é que o material seja apresentado nas próximas semanas, mas entidades que colaboram tecnicamente com a OAB na elaboração do documento já têm se movimentado contra diferentes pontos da proposta.

A eleição ainda deve marcar a entrada no Parlamento de um partido de extrema direita, uma corrente política que, nas últimas quatro décadas, teve papel secundário no país.

Trump ainda não disse se sancionará a proposta caso a Câmara, de maioria democrata, e o Senado, majoritariamente republicano, a aprovem, embora muitos de seus correligionários do Congresso o estejam fazendo um apelo para que ele sancione a medida.

Cerca de 800 mil servidores federais foram afetados pela paralisação de cerca de um quarto do governo federal iniciada em 22 de dezembro.