Brasília

Após o recebimento da ocorrência, a PM teria acionado o protocolo batizado de Operação Petardo, montada especialmente para conter ações terroristas e desativar explosivos na capital federal.

Na nota, o ministério reforça que o esporte educacional, além de atletas, deve formar cidadãos e configura ferramenta poderosa para transmitir valores como respeito, solidariedade, trabalho em equipe e jogo limpo.

O caso estava sendo julgado em plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. Com o pedido de vista, o prazo para que Barroso devolva o processo com seu voto é de 90 dias.

Até o fim do evento, no próximo domingo, a expectativa de público é de 100 mil visitantes na área gratuita aberta ao público em geral (Área Open) e cerca de 10 mil pessoas na arena, onde só transitam os que pagaram ingressos, os chamados campuseiros, a maioria jovens interessados no universo geek e nerd.

Por conta do nível de urgência, o Hemocentro suspendeu a necessidade de agendamento para doação de sangue entre as 14h e as 18h até 30 de março. “A necessidade é imediata para todos os tipos sanguíneos.

Os novos alunos têm de 60 a 78 anos. Seis de cada 10 estudantes são mulheres e quatro são homens e vão estudar em 37 cursos presenciais, diurnos e noturnos, nos quatro campi da UnB – Asa Norte, Ceilândia, Gama e Planaltina.

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal, mudou o entendimento em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso Nacional. 

Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão. 

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de "Democracia Inabalada", busca reafirmar a importância do regime democrático. "É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos pediam a rejeição de todas as acusações.

A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em sessão aberta até 5 de fevereiro. O grande espaço de tempo, de várias semanas, ocorre por causa do recesso judicial. 

O festival é criado e promovido pelo coletivo Mídia Indígena com o apoio institucional do Ministério dos Povos Indígenas e tem como patrocinador oficial o Instituto Cultural Vale, articulação do Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) e também com o apoio do Ministério da Cultura.

Em comunicado, a prefeitura da capital alagoana informou que JHC vai solicitar à União o “pagamento imediato” de auxílios a pescadores e marisqueiros, que estão sem poder trabalhar.

De acordo com o Hemocentro, há necessidade de doação de todos os tipos sanguíneos, mas a situação é urgente para os grupos O positivo, O negativo e A positivo, que têm maior demanda entre os pacientes e estão 40% abaixo do nível considerado seguro.

De acordo com o estudo, em 2019, a falta de moradias ultrapassou 5,8 milhões de domicílios, nos quais as famílias vivem em habitações precárias, coabitação ou têm ônus excessivo com aluguel.

Para estimular o aumento das matrículas no Brasil, o ministro adiantou que, em breve, lançará uma política de apoio à permanência dos alunos nas escolas de ensino médio.

Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.