Brasília

Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão. 

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de "Democracia Inabalada", busca reafirmar a importância do regime democrático. "É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos pediam a rejeição de todas as acusações.

A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em sessão aberta até 5 de fevereiro. O grande espaço de tempo, de várias semanas, ocorre por causa do recesso judicial. 

O festival é criado e promovido pelo coletivo Mídia Indígena com o apoio institucional do Ministério dos Povos Indígenas e tem como patrocinador oficial o Instituto Cultural Vale, articulação do Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) e também com o apoio do Ministério da Cultura.

Em comunicado, a prefeitura da capital alagoana informou que JHC vai solicitar à União o “pagamento imediato” de auxílios a pescadores e marisqueiros, que estão sem poder trabalhar.

De acordo com o Hemocentro, há necessidade de doação de todos os tipos sanguíneos, mas a situação é urgente para os grupos O positivo, O negativo e A positivo, que têm maior demanda entre os pacientes e estão 40% abaixo do nível considerado seguro.

De acordo com o estudo, em 2019, a falta de moradias ultrapassou 5,8 milhões de domicílios, nos quais as famílias vivem em habitações precárias, coabitação ou têm ônus excessivo com aluguel.

Para estimular o aumento das matrículas no Brasil, o ministro adiantou que, em breve, lançará uma política de apoio à permanência dos alunos nas escolas de ensino médio.

Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O governo federal mobilizou a repatriação dos brasileiros devido ao confronto iniciado no último fim de semana entre Israel e o grupo Hamas, no Oriente Médio. Estão previstos mais quatro voos até o próximo domingo.

As penas vão de 12 a 17 anos de prisão; são similares às aplicadas a outros três condenados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os julgamentos ocorreram no plenário virtual de 26 de setembro até as 23h59 de segunda-feira.

Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para segunda ou terça-feira, mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste domingo, que, após boa evolução clínica, decidiu pela alta hospitalar.

Os atos de protesto começaram em frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital, com cerca de mil indígenas, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Segundo a diretora da Editora UnB, a ideia da Festa do Livro estava em gestação desde 2016. No entanto, uma reestruturação na universidade e na própria editora adiaram a iniciativa.

Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos à queima-roupa em uma emboscada na zona rural de Unaí.

Ela também foi assessora de comunicação na Presidência da República, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e assessorou o ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, que criou, em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável.