alexandre de moraes

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas. 

O projeto do ministro Alexandre de Moraes está ligado às eleições deste ano no Brasil, que foram alvos constantes de mentiras acerca da higidez do sistema eleitoral. A disseminação das notícias falsas, no entanto, tem sido levada ao ridículo pelos próprios bolsonaristas.

A informação chegou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em reunião na manhã desta quarta-feira. Investigações em São Paulo, ainda em andamento, indicam a atuação de empresários e até de prefeituras na organização dos bloqueios de rodovias.

A disposição do ministro para cumprir a legislação brasileira não arrefeceu após o fim do período eleitoral. Moraes também tem mantido o padrão de decisões de bloqueio de páginas adotado durante a campanha, com apoio de setores do Judiciário e do Ministério Público Federal.

Em entrevista a um canal no Youtube, Bolsonaro também falou que o vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), "é o cara de Moraes" simplesmente porque, quando era governador de São Paulo pelo PSDB, Alckmin chegou a escolher Moraes para comandar a Secretaria de Segurança Pública estadual.

Bolsonaro lançou novas suspeitas, igualmente infundadas, sobre o sistema eleitoral: "espero que nada de anormal aconteça”. Ele ainda ameaçou, na sequência, tumultuar seções eleitorais com ajuda das Forças Armadas.

A sala da Seção de Totalização é um espaço de trabalho convencional, com computadores distribuídos em baias e com acesso livre para os representantes das entidades fiscalizadoras, como Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal (PF), partidos políticos, forças armadas e observadores internacionais.

Após as ações da Polícia Federal (PF) contra os empresários golpistas, o grupo de WhatsApp "Empresários & Política" sofreu uma debandada. De acordo com um dos integrantes, o grupo tinha cerca de 200 participantes e baixou para 30 desde a semana passada, mas o êxodo continua.

No mesmo despacho, o ministro destacou que a PGR deixou de se manifestar sobre o pedido da Polícia Federal (PF) para indiciar Bolsonaro por espalhar informações falsas sobre a pandemia. Ele determinou ao órgão, mais uma vez, que encaminhe parecer sobre a imputação da PF ao chefe do Executivo.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade.

Em seu pronunciamento, Moraes afirmou que a Constituição “não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático” que visa à “instalação do arbítrio”. O ministro também aproveitou o espaço para fazer uma longa defesa da segurança das urnas eletrônicas.

A solenidade de posse, com a presença de uma série de autoridades, já tem confirmados os nomes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PL), todos eles candidatos ao cargo de presidente da República para o quadriênio 2023-2026.

Relator da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já votou contra a possibilidade de aplicar a nova versão da Lei para rever casos já transitados em julgado. Porém, é a favor da retroatividade em ações que tratam de casos culposos – quando não há intenção do acusado de cometer irregularidades.

Nas últimas semanas, bolsonaristas intensificaram as campanhas de discurso de ódio e de notícias falsas contra o PT e Lula, em uma tentativa de abalar o desempenho do petista nas pesquisas eleitorais.

Frente ao rolo compressor bolsonarista, que reverberou a ofensiva contra Moraes, principalmente, membros da principal Corte do país saíram em defesa do colega. Como já era esperado, na quarta-feira o ministro Dias Toffoli, sorteado para apreciar a denúncia feita pelo presidente, rejeitou as cinco justificativas apresentadas por Bolsonaro.

O inquérito em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que Bolsonaro utilizou como prova para uma suposta fraude nas eleições de 2014, uma análise simplória sobre o padrão nos números da apuração dos votos que deu a vitória para a petista. O material, uma planilha com os números de votos, foi elaborado pelo técnico em eletrônica Marcelo Abrieli.

Por Rui Martins - André Mendonça, o pastor advogado, incapaz de matar uma mosca, se via obrigado a absolver um sujeito violento, que deseja acabar com os ministros do STF, inclusive o Alexandre de Moraes, que conhece há pouco tempo, mas que parece ser boa pessoa.

Prevaleceu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de que o presidente não é obrigado a comparecer à PF, como determinou o ministro do STF na véspera e  recorreu da decisão, no último minuto. Assim, Bolsonaro confrontou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em 29 de novembro, o ministro deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada. Quando o tempo estava para esgotar, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e Moraes concedeu mais 45 dias de prazo. O depoimento vai ocorrer no momento em que Bolsonaro retoma os ataques ao STF e a ministros, entre eles o próprio Moraes.