O ministro Raphael de Barros Monteiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou a julgamento nesta quarta-feira, durante o mutirão da Corte Especial, mandado de segurança impetrado por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, envolvendo a sua transferência de São Paulo para o Rio de Janeiro. A sessão começou no início da manhã.
No mandado de segurança, a defesa de Beira-Mar contesta decisão do ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do STJ, que suspendeu liminarmente a eficácia de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinara a imediata transferência de Beira-Mar para o Rio de Janeiro.