STF mantém prisão preventiva de PM acusado no caso Amarildo

Por Redação, com ARN - do Rio de Janeiro: O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do sargento PM Reinaldo Gonçalves dos Santos, que responde pela morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido em julho de 2013 na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, comunidade da Zona Sul do Rio. O pedido de revogação da prisão foi indeferido pelo ministro Teori Zavascki no Habeas Corpus (HC) nº 129917, impetrado pela defesa do policial militar contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também havia mantido a validade da custódia cautelar. A prisão foi requerida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRJ, que denunciou 25 PMs pelos crimes de tortura resultante em morte, ocultação de cadáver e formação de quadrilha ou bando armado.

Ao indeferir a liminar, o ministro Teori Zavascki salientou que a ordem de prisão se baseou em circunstâncias concretas do caso, “as quais justificam a manutenção da prisão cautelar para resguardar a ordem pública”. No pedido de habeas corpus, a defesa alegou excesso de prazo para o término do processo criminal e falta de fundamentação do pedido de prisão. Teori verificou que a complexidade do caso, com 25 réus representados por diversos advogados e a grande quantidade de testemunhas (10 de acusação e 33 de defesa) justificam o prazo do processo. De acordo com a denúncia, Amarildo de Souza teria sido levado à sede da UPP na favela da Rocinha, supostamente com o objetivo de fornecer informações sobre o local em que uma facção criminosa guardaria armas e drogas. Ele não resistiu a uma sessão de torturas e morreu dentro da própria unidade.