Após o caso, uma decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, proibiu a prefeitura de continuar com as demolições e remoções
Por Redação, com ABr - de São Paulo:
O idoso José Aparecido Nogueira, 73 anos, está morando na rua desde que a prefeitura lacrou o hotel em que vivia na Cracolândia, na região central da capital paulista, no último dia 23 de maio.
Segundo contou à Agência Brasil, ele morava há 3 anos no local. Onde pagava mensalidade de R$ 350. Sem o quarto que cabia dentro do orçamento de um salário mínimo, Nogueira passou dormir nas calçadas da Avenida Paulista. “Estou dormindo na marquise da farmácia ou na marquise do bar. Estou passando as noites ali, com duas cobertas”, conta.
Ele reclama que não sabia do despejo, realizado. Após a mega-operação policial que destruiu as barracas improvisadas que ocupavam a Rua Helvetia e a Alameda Dino Bueno.
– Não fomos avisados. Nada de cadastro, já chegaram metendo o trator na parede – diz em referência ao imóvel. Ao lado do hotel onde vivia, que começou, por engano, a ser derrubado sem ser evacuado. No episódio, três pessoas ficaram feridas.
Demolições proibidas pela justiça
Após o caso, uma decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, proibiu a prefeitura de continuar com as demolições e remoções sem o cadastramento prévio dos moradores “para atendimento nas áreas de saúde e habitação, disponibilizando-lhes alternativas de moradia e atendimento médico, além de permitir que retirem os pertences e animais de estimação dos imóveis”, diz a decisão do dia 24 de maio. Foi estipulada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Desde a determinação, a Secretaria Municipal de Habitação informou ter cadastrado 275 famílias na região. No entanto, para casos como o de Nogueira, a prefeitura oferece acolhimento na rede de atenção social. “Nesses locais de acolhimento eles podem tomar banho, dormir, fazer refeições e ter acesso a atendimento socioassistencial”, destaca comunicado da prefeitura.
Segundo o último balanço da prefeitura, desde o dia 21 de maio foram realizados 7,4 mil encaminhamentos para a acolhimento na rede assistencial. Há a previsão ainda da criação de 280 vagas de atendimento emergencial na região da Luz. Os contêineres instalados perto da Cracolândia fizeram 2,2 mil atendimentos, entre fornecimento de refeições, banho e pernoite.
Nogueira diz que, devido aos problemas de saúde, que incluem complicações renais e dificuldades de locomoção, não conseguiria se adaptar aos abrigos disponibilizados para moradores de rua. “Albergue é só para gente sadia. Para gente doente, que nem eu, não serve. Prefiro morar na calçada. Albergue tem muitos problemas internos”, diz Nogueira, que anda com a ajuda de muletas e que carrega tudo o que possui em duas sacolas de compras.
Saudades de um pequeno quarto
Da antiga habitação, tem saudades. “Um quartinho simpático, confortável. Tinha banheiro privativo, chuveiro quente. Todo conforto e não pagava muito. Tem outros hotéis por ali, mas cobram demais”, opina.
As ações na Cracolândia têm levado à dispersão dos usuários de drogas e população em situação de rua por outros pontos da cidade. Logo após a operação do dia 21, a Guarda Civil Metropolitana mapeou 22 pontos de concentração dessas pessoas, alguns novos outros já existentes. A Avenida Paulista tem, no complexo viário que interliga a Rua da Consolação e a Avenida Doutor Arnaldo, há vários anos, uma aglomeração de consumidores de crack.
Na área próxima ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) se concentram moradores em situação de rua. O governo estadual e a prefeitura dizem que a dispersão em grupos menores facilita as abordagens das equipes de saúde e assistência social.