Um diálogo mais brusco entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello, eleva o risco de uma crise institucional entre os Poderes da República
Por Redação - de Brasília
Diante da afirmação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que alega não ter afastado Aécio Neves das funções porque não há previsão na Constituição ou no regimento interno da casa sobre como fazê-lo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello elevou a temperatura entre os Poderes Legislativo e Judiciário.
Relator do inquérito contra Aécio Neves na Corte, o magistrado disse que “não há mistério” em colocar em prática a determinação da corte.
Suplente
Marco Aurélio reagiu e disse que o Senado descumpre uma decisão do Supremo porque não foi convocado o suplente para a vaga.
— Ele está realmente afastado. Se ele foi afastado do exercício, alguém tem de ocupar a cadeira. O Senado é integrado por 81 senadores, e não 80 — afirmou Marco Aurélio, a jornalistas.
Para o ministro, não há razão para que o suplente seja convocado, de imediato:
— Para isso, o Senado tem dois suplentes, para que não fique vazia a cadeira.
Na tréplica, Oliveira negou ao ministro Marco Aurélio Mello que a Casa esteja descumprindo a decisão que afastou o senador mineiro ao não indicar, de pronto, o suplente para a vaga. Segundo Eunício, o regimento interno do Senado prevê que o suplente seja convocado após 120 dias de vacância.
Aécio preso
Para o jornalista Hélio Fernandes, editor do jornal Tribuna da Imprensa, no comentário em uma rede social, “o PMDB e PSDB, dois dos mais desmoralizados partidos da Republica, firmaram acordo, baseados na chantagem e na intimidação. Essas duas palavras, obrigatoriamente, tinham que estar presentes numa coordenação feita por Romero Jucá”.
“O objetivo desse desencontro era livrar Temer e Aecio, da cassação e da prisão. Jucá ameaçou abertamente: ‘Se o PSDB deixar o governo, votaremos pela cassação do Aecio no Senado’. O PSDB, dominado pela ambição dos cargos, e pela falta de dignidade inata, se renderam”, disse.
Mas, segundo Fernandes, “esqueceram que havia no Supremo, um pedido de prisão para Aecio. Do Procurador Geral para a Corte, que aceitou e encaminhou para a Primeira Turma de cinco Ministros. No sorteio do relator, Aecio foi favorecido: o relator será Marco Aurelio Mello, que como se sabe, tem preferencia por libertar e não por prender”.
“Com 1 a 0 a favor de Aecio, votará o mais recente Ministro, Alexandre Moraes. Seguirá o relator, 2 a 0. Aí, pela ordem, votarão os outros três ministros, todos a favor da prisão: Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber: 3 a 2 contra Aecio”, calcula.
Em Plenário
Ainda segundo Fernandes, “o jovem presidenciável desde 1998, pode tentar recurso ao Plenário. Se conseguir, terá a condenação confirmada por 7 a 4 ou 6 a 5. Tenho duvida apenas em relação a um ministro. Não por vingança e sim por obrigação, o PSDB terá que recorrer ao Supremo contra a decisão do TSE. Aecio e o PSDB foram os autores do pedido de cassação da chapa”.
“Se cumprirem o dever, Temer perderá pelo mesmo resultado: 7 a 4 ou 6 a 5. O Supremo está esperando o recurso. O Ministro Luiz Fux, que votou pela cassação, afirmou publicamente:
— Votei por convicção Em novo julgamento repetirei o voto".
Revoada
Diante do desgaste que tem significado o apoio dos tucanos à gestão de Temer, a legenda assiste à revoada de seus mais ilustres correligionários. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente de Honra do Partido, tenta colocar panos quentes.
— Sei que há muitas acusações (contra Temer), algumas quase evidentes, mas é preciso que haja o carimbo da Justiça para que possamos dizer: é verdade. A cada dia (aparece) um rumor novo. Não posso guiar politicamente o partido em função de rumores — afirmou, publicamente.
FHC tem sido responsabilizado por seus correligionários de não agir para deter Aécio Neves, que provocou séria instabilidade política no país.
— Acho também que tudo está condicionado ao que vier a acontecer. Havendo algum pronunciamento da Justiça não há o que defender. Espero que o partido seja capaz de entender esse momento. Se for verdadeiro o que está sendo dito (denúncias contra Temer), o partido não pode ficar no governo. Se formos embora pode complicar mais do que ajudar. O que acontece quando um partido sai de repente? Cria mais dificuldades — acrescentou FHC.
Tucanos graúdos
Após quase 30 anos no PSDB, o empresário Ricardo Semler, fundador da Semco Partners, estava pronto a apresentar, nas próximas horas, o seu pedido de desfiliação do partido. Trata-se de mais uma baixa no quadro de militantes históricos da legenda, desde o anúncio de apoio a Temer.
No início da noite passada, o jurista Miguel Reale Jr. — autor da peça jurídica das "pedaladas fiscais", que possibilitou o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), também anunciou que deixará o PSDB. Ele estava filiado há três décadas no partido.