Rio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2025

Senado rejeita emendas a MP do setor elétrico

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Terça, 09 de Março de 2004 às 19:57, por: CdB

O Senado rejeitou todas as 35 emendas apresentadas à Medida Provisória 144, que define as novas regras para a comercialização de energia no país. Com isso, o texto básico da medida, aprovado na última quinta-feira pela Casa, não sofreu nenhuma alteração. "Só há duas alternativas. O texto aprovado na Câmara ou o texto aprovado no Senado. Nada mais pode ser incorporado ou retirado", explicou o líder do Governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), sobre o retorno da Medida Provisória à votação na Câmara dos Deputados.

O líder acredita que a partir de agora "o processo será rápido", já que o texto aprovado pelos senadores foi acordado com o governo. Os senadores aprovaram também a Medida Provisória 145, que cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que será responsável pelo planejamento do setor elétrico.

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