Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

Senado italiano aprova lei restritiva para a fecundação

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Quinta, 11 de Dezembro de 2003 às 15:11, por: CdB

O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira uma lei sobre a fecundação artificial, de forte inspiração católica segundo os opositores a essa nova norma, que proíbe as doações de esperma de pessoas alheias ao casal e a investigações sobre os embriões.

A lei foi aprovada com 169 votos a favor, 90 contrários e 5 abstenções, com o apoio dos católicos de oposição.

A lei proíbe a fecundação heteróloga, ou seja, com espermatozóides ou óvulos de pessoas estranhas ao casal, e a fecundação de mulheres que vivem sozinhas.

Também não admite a fecundação assistida para solteiros ou casais de homossexuais, e proíbe criar mais de três embriões, congelá-los ou eliminá-los.

Obriga além do mais a implantar todos is embriões criados, e não autoriza as mulheres a mudar de parecer ou a renunciar a implantação de um dos embriões.

A medida deve voltar agora para a Câmara de deputados para o exame de uma norma técnica sobre a distribuição dos gastos do ano de 2002 ao 2003.

A aprovação desta lei enfrentou a laicos e católicos do Parlamento e dividiu a maioria assim como a oposição, já que vários dos membros desta última votaram com a maioria, e vice-versa.

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