A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) promove nesta quarta-feira, na Câmara, o seminário Marco Legal das ONGs, que vai reunir representantes de entidades de todo o País e parlamentares. O objetivo do encontro é estimular o diálogo entre as organizações não-governamentais e o Legislativo.
Serão discutidos o papel das organizações não-governamentais na sociedade, suas relações com o Estado e as proposições relacionadas ao assunto que tramitam no Congresso Nacional. O tema é tratado em sete projetos de lei que aguardam votação no Senado Federal e 17 na Câmara dos Deputados. O seminário analisará essas propostas e identificará aquelas que reconheçam as diferenças entre os diversos tipos de entidades e a importância das ONGs para o processo democrático.
Os debates serão divididos em duas mesas. A primeira terá a participarão da senadora Fátima Cleide (PT-RO), do diretor-geral da Abong, Jorge Eduardo Saavedra Durão, e dos representantes da ONGs Mata Atlântica, Kláudio Cóffani Nunes, e Articulação de Mulheres Brasileiras, Taciana Gouveia.
A segunda mesa terá como debatedores o senador César Borges (PFL-BA), o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o diretor da Abong José Antônio Moroni e o representante da Fundação Grupo Esquel Brasil Silvio Rocha Sant'Ana.
O evento é organizado pelas seguintes entidades:
- Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS),
- Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),
- Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA),
- Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil)
- Instituto Socioambiental (ISA),
- Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e
- Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).