Programa Prefeito Amigo da Criança ajuda a diagnosticar problemas de cidades

Em 2001, no início do mandato, os 5.561 prefeitos do país receberam o Guia e o Termo de Compromisso do Programa Prefeito Amigo da Criança. A publicação recebeu a adesão de 1.542 prefeituras. Com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação das gestões, foi elaborado um Mapa da Criança e do Adolescente, em três edições, com subsídios e formulários específicos para fornecimento de informações e atualização de dados. Os mapas formaram a base para a seleção das administrações municipais analisadas por um comitê técnico formado por especialistas do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Públicas (Polis), Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP/IEE, Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e Fundação Abrinq.

O coordenador do Programa Prefeito Amigo da Criança, Raul Carvalho, avalia que o prefeito passa a encarar uma via de mão dupla no momento em que aceita o Guia. O prefeito tem a possibilidade de provar sua capacidade em diagnosticar os problemas de sua cidade e desenvolver programas eficazes. Outro ponto defendido por Carvalho é que o prefeito que recebe como herança o Selo Prefeito Amigo da Criança tem o dever de dar continuidade à boa gestão anterior pela responsabilidade agregada à marca Abrinq/Unicef.

O Mapa da Criança e do Adolescente 2001 serviu para avaliar a capacidade dos 1.542 municípios em elaborar um diagnóstico da situação de sua população infanto-juvenil, de identificar os nós críticos e desenvolver um plano de ação coerente, dentro de uma perspectiva integrada e articulada com os diversos atores sociais locais.

No Mapa 2002 verificou-se o fortalecimento do sistema de garantias pela indicação dos programas que sustentavam a política municipal infanto-juvenil. Nessa fase, mais de três mil programas nas áreas de saúde, educação, assistência, cultura e lazer foram apresentados por 499 municípios, mas apenas 193 cidades passaram pelo crivo da análise. Cada localidade recebeu um parecer técnico indicando em que medida a administração oferecia respostas adequadas às demandas.

Finalmente, o Mapa 2003 avaliou o conjunto das políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes. Apenas 185 municípios participaram da etapa. Após mais uma rodada de análises, o Programa chegou, em meados de maio de 2004, aos 126 prefeitos que se destacaram.