Programa de Compra de Alimentos beneficia agricultores maranhenses

Um projeto-piloto vem sendo desenvolvido no Maranhão para aumentar a renda do agricultor familiar e melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de combater a fome na zona rural. É o Programa de Aquisição de Alimentos Compra Local, que está colocando no bolso de 4.043 agricultores cadastrados dinheiro extra, correspondente a um salário mínimo mensal.

Juntamente com o Maranhão, mais dois governos estaduais participam da ação de compra de alimentos de agricultores familiares locais: o Piauí e o Paraná. O convênio com maior volume de recursos é o do Maranhão, com investimento de R$ 11,2 milhões. O programa Compras Governamentais é um trabalho da Secretaria Estadual de Desenvolvimento das Cidades e Municípios em parceria com a Pastoral da Criança do estado, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Casas da Agricultura Familiar (CAF's) vinculadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e as prefeituras dos municípios envolvidos. O programa tem o apoio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea).

Os agricultores familiares cadastrados estão produzindo e vendendo ao governo grãos, farinha, peixes, frangos, carnes bovina, suína e de caprinos, frutas, legumes e hortaliças, que são destinados às escolas, creches, hospitais públicos e asilos. Pelo programa, o governo estadual adquire a produção dos agricultores familiares que utilizam o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), até o limite de R$ 2.500,00 por ano e que tenham renda mensal não superior a meio salário mínimo. A licitação de compra é dispensada desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais.

Várias instituições públicas trabalham juntas para viabilizar a inserção dos agricultores familiares no programa Compras Governamentais. Cabe às prefeituras fazer a seleção e a indicação dos agricultores, o controle de recebimento dos produtos e a indicação das instituições beneficiadas.

O superintendente das Casas da Agricultura Familiar, Paulo Roberto Lopes, explicou que essas entidades são responsáveis pela divulgação, mobilização e articulação junto às prefeituras para adesão ao programa. Os técnicos das CAF's orientam as prefeituras na elaboração do projeto e visitam as propriedades dos agricultores credenciados para avaliar se a capacidade de produção pode atender à demanda do programa. Os técnicos dão assistência também no preparo da área, na escolha das culturas, no plantio, trato, colheita e comercialização da produção.

Paulo Roberto disse que dos 50 mil agricultores familiares cadastrados em 2004 no Pronaf, quase 10% vão vender sua produção ao programa, aumentando a renda familiar. Ele informou que as CAF's participam da parceria há um ano e meio. A Secretaria de Desenvolvimento das Cidades e Municípios é responsável pela coordenação e monitoramento das metas estabelecidas. O Compra Local faz parte das ações do Fome Zero.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento de Cidades, Arnaldo Melo, a meta é adquirir alimentos, cerca de 400 toneladas por mês, de 4.043 produtores agricultores familiares em 80 municípios maranhenses. Os produtos são doados para redução da fome em 995 entidades do Maranhão, entre elas escolas, creches, asilos e hospitais, públicas ou filantrópicas, beneficiando 253.442 habitantes.