Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 2024

Procurador é contra libertar juiz na Operação Anaconda

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Terça, 02 de Março de 2004 às 08:26, por: CdB

Procurador-geral da República, Claudio Fonteles, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso no qual o juiz federal em São Paulo João Carlos da Rocha Mattos, um dos magistrados sob investigação na Operação Anaconda, tenta se ver livre livre da prisão.

Por sugestão de Fonteles, o STF deveria negar o pedido para reconsiderar a decisão de negar a liminar a Rocha Mattos. O juiz sustentou que a prisão preventiva é ilegal e que o seu direito à prisão especial está sendo desrespeitado, mas o procurador-geral não acolheu esses argumentos.

Para Fonteles, a prisão preventiva está fundamentada na necessidade de impedir que os acusados fujam do país e evitar que eles atrapalhem as investigações por meio da destruição de provas ou intimidação de testemunhas.

No parecer, o procurador-geral disse que a defesa de Rocha Mattos não demonstrou, como deveria, que ele não está tendo assegurado o direito à prisão especial. Ele citou um relatório elaborado por duas procuradoras da República que visitaram a carceragem da Polícia Federal e disseram não ter registrado nenhuma anormalidade nas condições da cela.

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