As despesas com previdência social abocanharam dois terços do orçamento social do governo federal no ano passado, comprometendo sua eficiência no combate à pobreza.
Em 2004, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda, o orçamento social direto foi de 248,9 bilhões de reais, o equivalente a 14,1 % do Produto Interno Bruto (PIB).
Na elaboração do relatório, segundo a Fazenda, houve um esforço para incluir os gastos nas áreas mais apropriadas.
"Assim, por exemplo, os gastos com o pessoal inativo da área de educação (bem como das demais áreas) estão contabilizados no gasto da previdência social, e não no gasto com educação. Da mesma forma, despesas com hospitais de ensino, realizadas pelo Ministério da Educação, foram classificadas como gasto na área de saúde, e não como gasto em educação", afirma o relatório da Fazenda.
O estudo apresenta a seguinte divisão: previdência social, assistência social, saúde, educação e cultura, proteção do trabalhador e emprego, habitação e saneamento, e organização agrária. Do total do gasto social direto, 67,6 % foram direcionados para previdência social, 12,8 % para saúde, 6,5 % para assistência social e 5,2 % para educação.
Ao analisar o grau de eficiência dos gastos sociais no combate à pobreza, a Fazenda admite que as despesas "com aposentadorias e pensões têm baixa eficiência em alcançar os mais pobres", classificados como aqueles cuja renda domiciliar per capita mensal é inferior a 100 reais, antes das transferências do governo. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2003, essa parcela corresponde a 40 % da população.
"Observa-se que grande parcela do gasto com aposentadorias e pensões é apropriada por pessoas que se encontram no topo da distribuição de renda do país", afirma o relatório.
Isso se deve, explica a Fazenda, ao fato de o valor do benefício da aposentadoria estar associado normalmente ao valor do salário recebido pelo aposentado no passado.
Já programas de transferência de renda, como o Bolsa Escola, são bastante efetivos em relação aos mais pobres, atingindo mais de 80 % dessa parcela da população.
Mas "devido a sua importância no orçamento, o gasto com aposentadorias e pensões acaba determinando o grau global de eficiência das transferências monetárias no combate à pobreza", diz a Fazenda. Em termos nominais, os gastos com previdência somaram 168,3 bilhões de reais, enquanto com o Bolsa Família, por exemplo, somaram 5,8 bilhões de reais.
Segundo o governo, o orçamento social aumentou 31 % nos últimos dois anos frente ao biênio 2001/2002. No ano passado em relação a 2003, o crescimento foi de 18 % --por conta, principalmente, da expansão das transferências por meio do programa Bolsa Família.