A CPI do Banestado ouviu, nesta quinta-feira, o presidente da CPI do Propinoduto da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo, que pôs à disposição toda a documentação que conseguiu reunir.
Melo detalhou a investigação do envolvimento de fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio na extorsão de empresas e na evasão de divisas para a Suíça, onde estariam depositados mais de US$ 30 milhões.
Como resultado da CPI, 24 pessoas foram presas e tiveram seus bens bloqueados, entre elas Rodrigo Silveirinha, que era subsecretário de tributação, apontado como chefe da máfia dos fiscais, e os empresários de futebol Alexandre Martins e Reinaldo Pitta.
A CPI do Rio constatou um esquema de corrupção centralizado na Secretaria de Fazenda que envolvia a aplicação de multas a empresas pelos fiscais, com a cobrança de propina para que fosse feito o cancelamento. Só a Coca-Cola, de acordo com Paulo Melo, teve uma multa cancelada no valor de R$ 400 milhões.
O deputado informou que a CPI reuniu evidências sobre o envolvimento de fiscais da Receita Federal no esquema, mas não conseguiu a comprovação porque essas pessoas não tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados. Pelo mesmo motivo, afirmou, não houve avanço na investigação sobre os empresários responsáveis pelo pagamento das propinas.
Segundo o deputado, já havia denúncias de atos de extorsão dos fiscais do Rio desde 1995, data em que foi promovido um flagrante, com a participação da reportagem da TV Globo, que gravou fiscais extorquindo comerciantes.
Paulo Melo disse que as pessoas envolvidas no flagrante foram presas mas, depois, acabaram retornando aos seus postos de trabalho.
Presidente da CPI do propinoduto é ouvido pela CPI do Banestado
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Quinta, 07 de Agosto de 2003 às 17:25, por: CdB