Os prefeitos da maioria dos 102 municípios de Alagoas vão fechar as portas das prefeituras, nesta segunda-feira, em protesto contra a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), que comanda o protesto, que vai atingir outros municípios do país, recomendou que os prefeitos fechem as prefeituras, mas mantenham em funcionamento os serviços essenciais e informem à população as razões do protesto.
A presidente da AMA, Rosiane Beltrão, alega que os municípios de Alagoas tiveram , entre os meses de maio e julho, uma perda de 43% no repasse do FPM, que representa mais de 85% da receita das prefeituras alagoanas.
O Fundo de Participação dos Municípios, arrecadado com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), é repassado pelo governo federal em três parcelas mensais, nos dias 10, 20 e 30.
Os prefeitos vão cobrar uma audiência com o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa(PSB), para pedir apoio na negociação do projeto de Reforma Tributária com o governo federal; a liberação de recursos do Estado para atender os 32 municípios que decretaram estado de emergência em conseqüência da seca; a divisão dos royalties entre o Estado e os municípios produtores de petróleo e gás natural e o fim da responsabilidade dos municípios com o transporte escolar de alunos das escolas públicas estaduais e municipais.
O governo federal iniciou um acordo com os estados que inclui a criação de um Fundo de Compensação para os estados e o repasse de 25% da receita do CIDE, imposto arrecadado com taxação dos combustíveis.
Os prefeitos querem receber os mesmos privilégios dos governadores e prometem pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a bancada federal para apresentação propostas que beneficiem os municípios no projeto de Reforma Tributária.
Prefeituras de Alagoas fecham as portas em protesto
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Domingo, 10 de Agosto de 2003 às 21:01, por: CdB