O fracasso da política anti-drogas na América Latina tem provocado um crescimento da pobreza e da tensão, e aprofundado um maior deslocamento campo-cidade e a migração desde os países afetados rumo à Europa e Estados Unidos. A avaliação foi feita por Pien Metaal, membro do Programa Drogas e Democracia do Transnational Institute, com base em Amsterdã, que pleiteia um novo enfoque ao tratamento do tema da produção, o pequeno tráfico e consumo das drogas.
- É maior o impacto negativo da luta anti-drogas do que os bons resultados, o que obriga a revisar a criminalização deste fenômeno para dar um enfoque social e de maior respeito aos direitos dos setores envolvidos - disse a holandesa, que há alguns dias esteve num seminário internacional na Bolívia, parte da campanha Coca & Soberania.
Segundo o Centro de Estudos em Migrações (CEM), ela acrescentou que a falta de respostas tem provocado uma crescente migração de pessoas que já não podem cultivar coca ou outros produtos alternativos, ou que já não têm outras rendas dentro ou fora do circuito coca-cocaína.
- O Chapare tem se convertido, depois da erradicação forçada, no final dos anos 90, princípios de 2000, em zona de expulsão, sendo zona de imigração originalmente - disse a entrevistada. Metaal também lamentou que, outra vez, alguns migrantes sejam utilizados ou se deixem utilizar para o transporte de droga em sua bagagem ou em seu próprio corpo.
Fez notar que a mudança do enfoque pode dirigir-se para a descriminalização do consumo de drogas e não dar prioridade à repressão de seus protagonistas. Explicou que existem estudos científicos como o da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, em 1995, estabeleceu que o consumo da folha de coca não tem efeitos negativos e que o uso moderado do cloridrato de cocaína (droga mais pura) não gera grandes problemas na maior parte dos casos, mas sim os produtos como o crack ou a pasta base da cocaína.
- O que define mais o dano provocado pelo consumo são as condições sócio-econômicas dos consumidores e a saúde individual deles - acrescentou a especialista.
Por motivos políticos, esse e outros argumentos foram ignorados e, pelo contrário, se deu lugar a ações repressivas no cultivo da coca, produção e consumo de droga, afirmou. No caso do cultivo, se estimulou a erradicação forçada e se aplicaram insuficientes programas de desenvolvimento alternativo, que não foram uma resposta às demandas econômicas dos produtores, que a cultivavam por necessidade e não por serem delinqüentes, afirmou Metaal.
- A abertura dos mercados da Europa só tem beneficiado a certos empresários, mas o produtor camponês continua na pobreza - pontuou Metaal, durante a entrevista em seu escritório, em Wittenstraat, de Amsterdã. No caso da produção e tráfico de droga, todo o peso da lei caiu sobre os produtores da coca e das "mulas", prisioneiros por vários anos, mas não se afetou os "peixes gordos", nem o grande circuito econômico que se move de maneira aberta e às vezes subterrânea. Os consumidores são tratados mais como a delinqüentes do que como doentes, e são reclusos em lugares onde são vítimas do contágio criminoso, já que lá estão os que violaram outras leis.
Com os países que pertencem ao circuito coca-cocaína, foram "narcotizadas" as relações, o que provocou uma situação de desigualdade e castigos injustos, como impedir o livre trânsito de bolivianos, peruanos ou colombianos rumo à Europa e EUA.
- É necessário revisar todos estes pontos e mudar as convenções internacionais sobre o tema das drogas, para evitar que o clima de violência e pobreza aumente na América Latina - pontuou a pesquisadora do Programa Drogas e Democracia.